versando as referidas matérias, revela-se detentora de um imenso potencial de aumento do

PIB da União Europeia, sendo essencial assegurar as condições de segurança

indispensáveis à sua concretização.

Para o efeito, a Comissão reconhece a necessidade de protecção do ciberespaço contra

incidentes, atividades maliciosas e utilizações abusivas, e, em particular, o papel

determinante dos governos na operacionalização dessa proteção, em estreita articulação

com o setor privado, cujo papel na gestão das redes em questão é incontornável e tem de

ser enquadrado em qualquer estratégia eficiente. Nesse sentido, serão eixos relevantes da

construção de uma estratégia europeia a necessidade de:

Salvaguardar o acesso e abertura;

Respeitar e proteger os direitos fundamentais em linha;

Manter a fiabilidade e interoperabilidade da internet;

São três os grandes conjuntos de riscos que a Comunicação identifica a título preliminar e

que reforçam a necessidade de intervenção neste domínio, a saber:

O aumento alarmante dos incidentes de cibersegurança, com um potencial de

perturbação da prestação de serviços essenciais como a água, a eletricidade ou os

cuidados de saúde;

A cibercriminalidade dirigida ao setor privado e ao setor público, com novos

patamares de sofisticação e por vezes associada a fenómenos de espionagem

económica ou patrocinada por Estados;

A utilização abusiva do ciberespaço pelos governos de países que não pertencem à

UE para a vigilância e o controlo dos seus próprios cidadãos, domínio no qual a UE

pode contrariar esta situação promovendo a liberdade em linha e garantindo o

respeito dos direitos fundamentais em linha.

Finalmente, ainda a título de referências iniciais, importa ter em conta quais são os

princípios estruturantes a adotar em matéria de cibersegurança por uma futura estratégia da

UE:

29 DE JUNHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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