UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 7/2012 • Análise da Conta Geral do Estado de 2011

Gráfico 3 – Evolução do saldo global da administração central e segurança social

(em milhões de euros, em termos acumulados)

Gráfico 4 – Evolução do peso da receita e despesa da administração central e segurança social

(em percentagem do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças (Sínteses da Execução Orçamental referentes aos meses de janeiro/2011 a outubro/2012) e cálculos da UTAO. | Nota: Os valores ajustados operações temporárias e medidas “one-off” identificadas na Caixa 1.

Fonte: Ministério das Finanças (CGE/2009, CGE/2010 e CGE/2011), INE e cálculos da UTAO. | Nota: Os valores ajustados excluem operações temporárias e medidas “one-off” identificadas na Caixa 1.

14 O défice da administração central e segurança social reduziu-se face a 2010, tanto em termos ajustados como em termos não ajustados. Este resultado reflete a melhoria do saldo da administração central e segurança social face a 2010, independentemente do efeito das operações temporárias e medidas “one-off” ocorridas nesse ano. O défice ajustado da administração central e segurança social registou uma melhoria homóloga de 1796 M€, correspondendo a 1% do PIB (em termos não ajustados a melhoria homóloga foi de 5436 M€). Este resultado deveu-se sobretudo ao crescimento da receita efetiva [+2,8% face a 2010 (+1673 M€), dado que a despesa efetiva registou uma redução de apenas 0,2% (-123 M€)]. Saliente-se que o crescimento da receita situou-se 3,7 p.p. abaixo do inicialmente previsto no OE/2011.

Tabela 4 – Saldo global (ajustado) da administração central e segurança social, por subsetor (em percentagem do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças (CGE/2009, CGE/2010 e CGE/2011), INE e cálculos da UTAO. | Nota: Os valores ajustados excluem os impactes orçamentais das operações temporárias e medidas “one-off” identificadas na Caixa 1.

5 436

1 796

-11 495

-12 376

-6 058

-10 580

-14 000

-12 000

-10 000

-8 000

-6 000

-4 000

-2 000

-

2 000

4 000

6 000

jan. fev. mar. abr. mai. jun. jul. ago. set. out. nov. dez.

Variação homóloga acumulada Variação homóloga acumulada ajustada

2010 2010 ajustado

2011 2011 ajustado

34,734,4

35,8

42,4

41,6

42,0

34,7

35,5

38,5

42,4 42,2

30

32

34

36

38

40

42

44

2009 2010 2011

Receita Efetiva ajustada Despesa Efetiva ajustadaReceita Efetiva Despesa Efetiva

Saldo global AC&SS: -3,5% PIB Saldo global

ajustado AC&SS:

-6,2% PIB

2009 2010

CGE CGE OE inicial CGE CGE/2011 face CGE/2010CGE/2011

face OE/2011

Administração Central e Segurança Social -7,6 -7,2 -5,0 -6,2 1,0 -1,2

Estado -8,3 -7,7 -5,7 -6,5 1,2 -0,8

Serviços e Fundos Autónomos 0,4 0,1 0,4 0,0 -0,1 -0,4

Segurança Social 0,3 0,4 0,4 0,3 -0,1 -0,1

2011 Diferencial (p.p.)

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

166