Debates Parlamentares - Diário 161, p. 206 (2013-07-01)

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UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 7/2012 • Análise da Conta Geral do Estado de 2011

Tabela 24 – Conta do Estado

(em milhões de euros, em percentagem e em pontos percentuais)

Fontes: Ministério das Finanças (CGE/2011), INE e Cálculos UTAO | Notas: OEI – Orçamento do Estado inicial; OEF – Orçamento do Estado final; (a) Não inclui Ativos e Passivos financeiros; (b) Inclui os Recursos próprios comunitários e as Reposições não abatidas nos pagamentos; (c) Inclui o capítulo Saldo da gerência anterior; (d) Não inclui a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP).

OEI OEF Execução OEI OEF OEI OEF Execução OEI OEFReceita efetiva (a) (1+2): 34 715,9 36 287,1 38 468,5 39 348,5 41 682,5 3 214,0 2 334,0 20,6 21,0 22,5 23,0 24,4 1,9 1,4(1) Corrente (b) 34 166,2 35 462,1 37 378,9 38 258,9 38 061,1 682,2 -197,8 20,3 20,5 21,9 22,4 22,3 0,4 -0,1(2) Capital (c) 549,7 825,0 1 089,6 1 089,6 3 621,4 2 531,8 2 531,8 0,3 0,5 0,6 0,6 2,1 1,5 1,5

Despesas efetiva (a) (3+5): 48 773,2 50 565,4 49 805,9 50 409,0 48 726,3 -1 079,6 -1 682,7 28,9 29,3 29,1 29,5 28,5 -0,6 -1,0(3) Corrente 45 019,6 46 573,8 45 513,5 46 880,9 45 575,0 61,5 -1 305,9 26,7 26,9 26,6 27,4 26,6 0,0 -0,8(4) Da qual: Juros e Outros Encargos 5 006,7 4 971,7 6 300,6 6 373,6 6 039,2 -261,4 -334,4 3,0 2,9 3,7 3,7 3,5 -0,2 -0,2(5) Capital (d) 3 753,6 3 991,6 4 292,4 3 528,1 3 151,3 -1 141,1 -376,8 2,2 2,3 2,5 2,1 1,8 -0,7 -0,2

(6) Saldo corrente (1-3) -10 853,4 -11 111,7 -8 134,6 -8 622,0 -7 513,9 620,7 1 108,1 -6,4 -6,4 -4,8 -5,0 -4,4 0,4 0,6(7) Saldo corrente primário (6+4) -5 846,7 -6 140,0 -1 834,0 -2 248,4 -1 474,7 359,3 773,7 -3,5 -3,6 -1,1 -1,3 -0,9 0,2 0,5(8) Saldo de capital (2 -5) -3 203,9 -3 166,6 -3 202,8 -2 438,5 470,1 3 672,9 2 908,6 -1,9 -1,8 -1,9 -1,4 0,3 2,1 1,7(9) Saldo global (6+8) -14 057,3 -14 278,3 -11 337,4 -11 060,5 -7 043,8 4 293,6 4 016,7 -8,3 -8,3 -6,6 -6,5 -4,1 2,5 2,3(10) Saldo primário (9+4) -9 050,6 -9 306,6 -5 036,8 -4 686,9 -1 004,6 4 032,2 3 682,3 -5,4 -5,4 -2,9 -2,7 -0,6 2,4 2,2

Milhões de euros Rácios do PIB

2009 20102011 Desvio em 2011 p/

II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________

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UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 7/2012 • Análise da Conta Geral do Estado de 2011 Tabela 24 – Conta do Estado (em milhões de euros, em percentagem e em pontos percentuais) Fontes: Ministério das Finanças (CGE/2011), INE e Cálculos UTAO | Notas: OEI – Orçamento do Estado inicial; OEF – Orçamento do Estado final; (a) Não inclui Ativos e Passivos financeiros; (b) Inclui os Recursos próprios comunitários e as Reposições não abatidas nos pagamentos; (c) Inclui o capítulo Saldo da gerência anterior; (d) Não inclui a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP). OEI OEF Execução OEI OEF OEI OEF Execução OEI OEFReceita efetiva (a) (1+2): 34 715,9 36 287,1 38 468,5 39 348,5 41 682,5 3 214,0 2 334,0 20,6 21,0 22,5 23,0 24,4 1,9 1,4(1) Corrente (b) 34 166,2 35 462,1 37 378,9 38 258,9 38 061,1 682,2 -197,8 20,3 20,5 21,9 22,4 22,3 0,4 -0,1(2) Capital (c) 549,7 825,0 1 089,6 1 089,6 3 621,4 2 531,8 2 531,8 0,3 0,5 0,6 0,6 2,1 1,5 1,5Despesas efetiva (a) (3+5): 48 773,2 50 565,4 49 805,9 50 409,0 48 726,3 -1 079,6 -1 682,7 28,9 29,3 29,1 29,5 28,5 -0,6 -1,0(3) Corrente 45 019,6 46 573,8 45 513,5 46 880,9 45 575,0 61,5 -1 305,9 26,7 26,9 26,6 27,4 26,6 0,0 -0,8(4) Da qual: Juros e Outros Encargos 5 006,7 4 971,7 6 300,6 6 373,6 6 039,2 -261,4 -334,4 3,0 2,9 3,7 3,7 3,5 -0,2 -0,2(5) Capital (d) 3 753,6 3 991,6 4 292,4 3 528,1 3 151,3 -1 141,1 -376,8 2,2 2,3 2,5 2,1 1,8 -0,7 -0,2(6) Saldo corrente (1-3) -10 853,4 -11 111,7 -8 134,6 -8 622,0 -7 513,9 620,7 1 108,1 -6,4 -6,4 -4,8 -5,0 -4,4 0,4 0,6(7) Saldo corrente primário (6+4) -5 846,7 -6 140,0 -1 834,0 -2 248,4 -1 474,7 359,3 773,7 -3,5 -3,6 -1,1 -1,3 -0,9 0,2 0,5(8) Saldo de capital (2 -5) -3 203,9 -3 166,6 -3 202,8 -2 438,5 470,1 3 672,9 2 908,6 -1,9 -1,8 -1,9 -1,4 0,3 2,1 1,7(9) Saldo global (6+8) -14 057,3 -14 278,3 -11 337,4 -11 060,5 -7 043,8 4 293,6 4 016,7 -8,3 -8,3 -6,6 -6,5 -4,1 2,5 2,3(10) Saldo primário (9+4) -9 050,6 -9 306,6 -5 036,8 -4 686,9 -1 004,6 4 032,2 3 682,3 -5,4 -5,4 -2,9 -2,7 -0,6 2,4 2,2Milhões de euros Rácios do PIB2009 20102011 Desvio em 2011 p/2009 20102011 Desvio em 2011 p/II SÉRIE-A — NÚMERO 161_______________________________________________________________________________________________________________206

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