POLÍTICAS SECTORIAIS EM 2012 E DESPESA CONSOLIDADA

Podemos verificar que a maior redução da dotação orçamental inscrita incidiu principalmente

sobre os Serviços Integrados (SI), a qual foi de 13,87%. A maior representatividade, sobre o

orçamento global do P003, tem origem nos valores orçamentados para os Capítulos 60 e 70.

Decorrente duma breve análise ao gráfico constata-se a existência de uma redução dos

montantes associados ao Financiamento Comunitário (FC), nomeadamente no que respeita ao FEDER

( 59,39%) e ao FSE ( 51,46%). Tal facto vem confirmar a redução existente nas dotações do OI.

Do Financiamento Nacional (FN) ressalta que o valor de Receitas Gerais (RG) apresenta um

acréscimo, de aproximadamente 27%, sendo 20.021 M€ em 2011 e 25.364 M€ em 2012.

GRÁFICO 22 - Distribuição por fonte de financiamento

Em termos de agrupamentos podemos concluir que o peso relativo individual, sobre o total do

Programa Orçamental, se mantém homogéneo nos anos em análise, destacando-se a expressividade

dos valores inscritos em ativos financeiros e em transferências correntes. No agrupamento de ativos

financeiros é de relevar a expressividade do valor inscrito, em RG, no Capítulo 60, que em 2011 é de

10.916 M€ (do total inscrito de 11.561 M€) e em 2012 é de 17.827 M€ (do total inscrito de

18.728M€), o que representou um acréscimo de cerca de 63%.

O agrupamento de despesas com pessoal mostra-se como um dos agrupamentos com maior

crescimento, no valor de dotação inscrita, entre 2011 e 2012 (por via da inscrição do valor de 360M€,

em RG, no Capítulo 60 Dotação Provisional). Idêntico comportamento, de crescimento, têm os

agrupamentos: ativos financeiros e passivos financeiros.

II SÉRIE-A — NÚMERO 164____________________________________________________________________________________________________________

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