O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

POLÍTICAS SECTORIAIS EM 2012 E DESPESA CONSOLIDADA

A lei n.º 1/2012, de 3 de janeiro, determinou a realização de um censo. A Resolução de Conselho

de Ministros n.º 79-A/2012 de 13 de setembro aprovou as propostas de decisão relativas ao processo

de censo às fundações. Foram desenvolvidas as intervenções necessárias que conduziram à decisão

final de não extinção das fundações, Fundação Museu do Douro e Fundação Côa Parque, facto que

na realidade gera uma redução de custos para a tutela da Cultura. A decisão final já veio a acontecer

em 2013.

Manutenção do preçário de 2011, bem como das gratuitidades. Início de preparação de proposta

de revisão, a ser submetida à aprovação da Tutela e do Ministro de Estado e das Finanças em 2013.

Modernização administrativa

Integração de 7 lojas da Empresa nas Lojas Cidadão, tendo a sua designação passado a ser de

Balcões do Empreendedor, de onde resultou uma poupança anual 0,4 M€.

Celebração de contratos para a abertura das lojas do cidadão de Marvila, Amares e Cascais,

perfazendo o total de 36 lojas.

A Partilha de recursos entre a administração local e central no exercício permitiu uma poupança

de 1,2 M€.

8 DE JULHO DE 2013____________________________________________________________________________________________________________

199