POLÍTICAS SECTORIAIS EM 2012 E DESPESA CONSOLIDADA

Elaboração do estudo de viabilidade da rede de pousadas tendo em vista a sua viabilidade

económica - financeira futura.

Cultura

Património

Esforço acrescido de redução de despesa consubstanciado através de: 1) estratégia de

colaboração entre Sociedade Civil e Organismos do Estado; 2) Candidatura de obras de conservação

e manutenção a fundos internacionais permitindo apoios de c. 70%. A criação de parcerias com

entidades do sector do Turismo, Municípios e Associações Regionais aumentou a oferta e criou

sinergias na gestão, requalificação e concretização de ações no âmbito da criatividade

contemporânea nos monumentos afetos à tutela da Cultura.

Livro, leitura e uma política da língua

O Plano Nacional de Leitura, desenvolvido pela Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das

Bibliotecas em parceria com o Ministério da Educação e Ciência, visa o aumento do nível de literacia

no âmbito dos valores do quadro europeu através de estratégias destinadas a promover o

desenvolvimento de competências nos domínios do livro e da escrita, bem como o alargamento e

aprofundamento dos hábitos de leitura, em especial, junto da população escola, dando ainda apoio

técnico a projetos específicos, como o Concurso Nacional de Leitura - sem custos de investimento

direto da Cultura.

Implementação, na sequência da aprovação interna do Acordo Ortográfico de 1990.

Relativamente ao acompanhamento da adoção a nível internacional: dossier a ser seguido por MNE-

Camões. Vocabulário Ortográfico Comum - VOC - a ser desenvolvido por ILTEC (Ministério da

Educação e Ciência).

Libertar as artes da tutela do Estado

Foram criadas condições para abertura de concursos de Apoio às Artes reforçado por parcerias

entre os Municípios e a Direção Geral das Artes. No âmbito do Instituto do Cinema e Audiovisual

verificou-se uma redução dos apoios relativamente ao ano anterior (2011 - 10,2 M€; 2012 - 8,75 M€).

Em 2012 desenvolveram-se as ações necessárias para consolidação do projeto que permitiu a

publicação da nova lei do cinema (Lei n.º 55/2012 de 6 de setembro) e o desenvolvimento da sua

regulamentação no início de 2013.

8 DE JULHO DE 2013____________________________________________________________________________________________________________

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