127 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Quadro III.2.1. Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia (milhões de euros)

Nota: (E) Estimativa; (P) Previsão.
(*) Valor alterado de acordo com a metodologia de apuramento sugerida pelo Tribunal de Contas (TC).
Fontes: DGO, IGCP DGAIEC, IFDR, IGFSE e IFAP.
Transferências de Portugal para a UE No que concerne a 2013, os montantes indicados baseiam-se numa estimativa tendo em conta não só a execução orçamental de janeiro a agosto de 2013, bem como, os valores respeitantes ao orçamento retificativo da União Europeia (OR6), prevendo-se que até ao final do ano não se verifiquem alterações significativas, quanto à cobrança dos recursos próprios tradicionais. Para 2014, os valores apresentados têm por base o projeto de orçamento da União Europeia e algumas estimativas próprias, designadamente, no que se refere à aplicação de um coeficiente de risco que aumenta ligeiramente o montante da Contribuição Financeira, mas que se justifica pelo facto de ser necessário prever os impactos orçamentais a nível nacional, de possíveis orçamentos retificativos propostos pela Comissão Europeia, tal como se tem verificado no ano de 2013. Relativamente aos valores previstos para os direitos aduaneiros e agrícolas, refletem a última estimativa elaborada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Transferências da UE para Portugal Os valores para 2011 e 2012 são os reportados pelo IGCP, sendo que as estimativas para 2013 foram indicadas pelas entidades que gerem estes fundos.
De acordo com as Unidades de Gestão, e tendo em conta que se trata de estimativas de execução, poderão vir a ocorrer alguns acertos, nomeadamente no que se refere aos valores dos programas do QCA III-POAGRO e Pescas, que se estimam poder vir a ser encerrados até final de 2013. Prevê-se ainda que em 2014 venha a ocorrer as primeiras transferências do FEADER para o novo Quadro de Programação de 2014-2020.
2011 2012 2 0 1 3 ( E ) 2 0 1 4 ( P )
1 . T r a n s f e r ê n c i a s d e P o r t u g a l p a r a a U . E 1 . 7 5 0 , 5 1 . 7 3 5 , 9 1 . 7 4 2 , 0 1 . 6 8 0 , 4
D ir e it o s A d u a n e ir o s e A g r íc o la s 1 2 7 , 1 1 2 4 , 8 1 0 7 , 7 1 0 8 , 9
R e c u r s o s P r ó p r io s IV A 2 9 9 , 9 2 3 5 , 3 2 3 0 , 8 2 3 2 , 6
R e c u r s o s P r ó p r io s R N B 1 . 2 1 7 , 1 1 . 2 7 4 , 1 ( * ) 1 . 2 9 7 , 4 1 . 2 2 1 , 0
R e c u r s o s P r ó p r io s c o m b a s e n o R N B S u é c ia / H o la n d a
1 0 , 8 1 0 , 6 1 0 , 5 9 , 6
C o m p e n s a ç ã o a o R e in o U n id o 8 5 , 7 8 5 , 4 9 4 , 6 1 0 6 , 7
D iv e r s o s 1 7 , 4 2 3 , 9 1 , 0 1 , 5
R e s t it u iç õ e s e R e e m b o ls o s - 7 , 4 - 1 8 , 2 0 , 0 0 , 0
2 . T r a n s f e r ê n c i a s d a U . E p a r a P o r t u g a l 4 . 5 0 9 , 3 6 . 6 6 6 , 4 5 . 5 6 8 , 0 5 . 5 6 7 , 9
F E O G A - G a r a n t ia / F E A G A 7 6 8 , 3 7 6 7 , 6 7 6 0 , 9 8 0 5 , 0
F E D E R 1 . 8 0 5 , 0 3 . 1 3 1 , 0 1 . 8 9 3 , 7 1 . 9 8 8 , 0
F S E 1 . 1 5 0 , 7 1 . 2 1 5 , 6 1 . 3 9 6 , 1 1 . 0 7 8 , 9
F E O G A O r ie n t a ç ã o 3 5 , 5 0 , 0 5 3 , 6 0 , 0
F E A D E R 4 8 7 , 4 6 7 7 , 9 6 4 5 , 0 7 7 6 , 8
IF O P 0 , 0 0 , 0 5 , 6 0 , 0
F E P 1 9 , 2 2 8 , 2 3 4 , 3 4 2 , 7
F u n d o d e C o e s ã o 1 6 1 , 0 7 6 2 , 0 7 7 2 , 6 8 6 8 , 2
O u t r a s a ç õ e s 0 , 0 6 , 5 0 , 0 0 , 0
D iv e r s o s 8 2 , 2 7 7 , 7 6 , 2 8 , 3
S a l d o G l o b a l ( 2 - 1 ) 2 . 7 5 8 , 8 4 . 9 3 0 , 5 3 . 8 2 6 , 0 3 . 8 8 7 , 5