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123 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

Para 2013, a previsão de execução evidencia uma receita efetiva total de 25.388,8 milhões de euros, o que, a confirmar-se, traduzir-se-á num crescimento de 4,9% relativamente ao ano anterior. Tal resultado será influenciado pela receita associada ao financiamento do regime substitutivo dos bancários, ao aumento das transferências do OE e ao aumento das transferências comunitárias do Fundo Social Europeu. Por seu turno, as contribuições sociais evidenciam um aumento de 2,0%. Por sua vez, estima-se que a despesa efetiva cresça 6,6%, atingindo um montante da ordem dos 25.331,4 milhões de euros. A receita gerada pelas contribuições sociais deverá registar, em 2013, um valor de 13.337,5 milhões de euros, o que representa 52,5% do total da receita efetiva e um crescimento de 2,0% relativamente à receita cobrada no ano anterior.
As transferências provenientes do Orçamento do Estado destinadas ao cumprimento da Lei de Bases da Segurança Social e ao financiamento da contrapartida pública nacional (CPN) das Ações de Formação Profissional atingirão, em 2013, o valor de 6.463,3 milhões de euros, menos 19,0 milhões de euros do que em 2012. No que concerne à transferência extraordinária do OE para financiamento do défice do Sistema, a mesma assume em 2013 um montante superior ao registado em 2012 de 573,7 milhões de euros.
Quadro III.1.17. Principais Receitas e Despesas da Segurança Social (milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.
V a r i a ç ã o V a r i a ç ã o a b s o l u t a r e l a t i v a
2 0 1 4 / 2 0 1 3 2 0 1 4 / 2 0 1 3
[ 1 ] [ 2] [ 3] = [ 2] -[ 1 ] [ 4] = [ 2] / [ 1 ] -1
1 . R E C E I T A S C O R R E N T E S 2 5 3 8 2 , 3 2 5 3 3 5 , 1 - 4 7 , 2 - 0 , 2 C o n t r ib u iç õ e s e q u o t iz a ç õ e s 1 3 3 3 7 , 5 1 3 2 8 1 , 2 - 5 6 , 3 - 0 , 4 A d ic io n a l a o IV A / T r a n s f e r ê n c ia d o O E r e la t iv o a Iv a S o c ia l 7 2 5 , 0 7 2 5 , 0 ,0 0 , 0 T r a n s f e r ê n c ia d o O E ( P E S + A S E C E ) 2 5 1 , 0 2 5 1 , 0 ,0 0 , 0 T r a n s f e r ê n c ia s d o O E 7 7 2 6 , 3 7 6 3 4 , 2 - 9 2 , 1 - 1 , 2
T r a n s f e r ê n c ia s d o O E p a r a c u m p r im e n t o d a L B S S 6 2 9 5 , 9 6 2 4 3 , 2 - 5 2 , 7 - 0 , 8
T r f e x t r a o r d in á r ia d o O E p / f in a n c ia m e n t o d o d é f ic e d o S S S 1 4 3 0 , 3 1 3 9 1 , 0 - 3 9 , 4 - 2 , 8 T r a n s f e r ê n c ia s d o O E - A F P / C P N 1 6 7 , 3 2 1 9 , 6 5 2 , 3 3 1 , 3 T r a n s f e r ê n c ia s d o O E - R e g S u b s B a n c á r io 5 0 7 , 0 5 0 2 , 2 - 4 , 8 - 0 , 9 T r a n s f e r ê n c ia s A d m . C e n t r a l - o u t r a s e n t id a d e s 1 8 5 , 8 1 9 2 , 7 7 , 0 3 , 8 T r a n s f e r ê n c ia s d o IE F P / F S E 6 4 , 0 2 0 0 , 0 1 3 6 , 0 2 1 2 , 5 T r a n s f e r ê n c ia s d o F u n d o S o c ia l E u r o p e u 1 3 9 5 , 7 1 2 7 6 , 1 - 1 1 9 , 6 - 8 , 6 O u t r a s r e c e it a s c o r r e n t e s 1 0 2 2 , 9 1 0 5 3 , 1 3 0 , 2 3 , 0
2 . R E C E I T A S D E C A P I T A L 6 , 5 1 8 , 7 1 2 , 2 1 8 7 , 8 T r a n s f e r ê n c ia s d o O r ç a m e n t o d e E s t a d o 4 , 4 4 , 4 ,0 0 , 4 O u t r a s r e c e it a s c a p it a l 2 , 1 1 4 , 3 1 2 , 2 5 7 5 , 2
3 . T O T A L D A R E C E I T A ( 1 + 2 ) 2 5 3 8 8 , 8 2 5 3 5 3 , 8 - 3 5 , 0 - 0 , 1
4 . D E S P E S A S C O R R E N T E S 2 5 2 8 4 , 7 2 5 0 5 0 , 2 - 2 3 4 , 5 - 0 , 9 P e n s õ e s 1 5 3 3 1 , 6 1 5 3 2 0 , 8 - 1 0 , 9 - 0 , 1
S o b r e v iv ê n c ia 2 0 7 9 , 9 2 0 8 7 , 6 7 , 6 0 , 4
In v a lid e z 1 3 7 7 , 8 1 3 7 7 , 6 - , 2 0 , 0
V e lh ic e 1 1 8 3 8 , 1 1 1 8 1 9 , 8 - 1 8 , 3 - 0 , 2
B e n e f ic iá r io s d o s A n t ig o s C o m b a t e n t e s 3 5 , 8 3 5 , 8 ,0 0 , 1 P e n s ã o v e lh ic e d o r e g im e s u b s it u t it v o B a n c á r io + B P N 5 0 6 , 9 5 0 2 , 2 - 4 , 7 - 0 , 9 S u b s íd io d e s e m p r e g o e a p o io a o e m p r e g o 2 8 1 1 , 7 2 8 4 5 , 5 3 3 , 8 1 , 2 S u b s íd io p o r d o e n ç a 3 9 5 , 3 3 8 1 , 8 - 1 3 , 5 - 3 , 4 A b o n o F a m ilia 6 6 8 , 3 6 6 0 , 1 - 8 , 2 - 1 , 2 R e n d im e n t o S o c ia l d e In s e r ç ã o 3 2 0 , 2 3 1 0 , 2 - 1 0 , 0 - 3 , 1 O u t r a s p r e s t a ç õ e s 7 1 1 , 5 6 7 1 , 4 - 4 0 , 1 - 5 , 6 C o m p le m e n t o S o lid á r io p a r a Id o s o s 2 6 7 , 3 2 6 0 , 6 - 6 , 7 - 2 , 5 A ç ã o s o c ia l 1 7 0 9 , 9 1 6 8 8 , 6 - 2 1 , 3 - 1 , 2 A d m in is t r a ç ã o 3 1 1 , 9 3 0 4 , 8 - 7 , 1 - 2 , 3 O u t r a s d e s p e s a s c o r r e n t e s 5 8 4 , 8 5 2 9 , 6 - 5 5 , 2 - 9 , 4 d a s q u a i s : T r a n s f e r ê n c ia s e s u b s íd io s c o r r e n t e s 5 8 4 , 8 5 2 9 , 6 - 5 5 , 2 - 9 , 4 A ç õ e s d e F o r m a ç ã o P r o f is s io n a l 1 6 6 5 , 4 1 5 7 4 , 6 - 9 0 , 7 - 5 , 4 d a s q u a i s : C o m s u p o r t e n o F u n d o S o c ia l E u r o p e u 1 4 7 1 , 2 1 3 4 6 , 1 - 1 2 5 , 1 - 8 , 5
5 . D E S P E S A S D E C A P I T A L 4 6 , 7 4 3 , 9 - 2 , 8 - 5 , 9 P ID D A C 4 , 4 4 , 4 ,0 0 , 4 O u t r a s 4 2 , 3 3 9 , 5 - 2 , 8 - 6 , 6
6 . T O T A L D A D E S P E S A ( 4 + 5 ) 2 5 3 3 1 , 4 2 5 0 9 4 , 1 - 2 3 7 , 3 - 0 , 9
7 . A c t i v o s F i n a n c e i r o s l í q u i d o s d e r e e m b o l s o s 6 8 9 , 9 2 6 3 , 5 - 4 2 6 , 4 - 6 1 , 8
8 . S A L D O G L O B A L ( 3 - 6 ) 5 7 , 4 2 5 9 , 8 2 0 2 , 3 3 5 2 , 4
O S S 2 0 1 4O S S 2 0 1 3 - p r e v i s ã o