279 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013

III.2.3 Despesa por programas A classificação da despesa por programas é apresentada para a administração central, englobando os subsetores Estado (Serviços Integrados) e os Serviços e Fundos Autónomos.

26 Em termos não consolidados, a previsão para 2014 tem subjacente uma redução da despesa total dos programas que ascende a 22 045 M€. Em termos consolidados a redução prevista para 2014 é de 20 106 M€. Tabela 14 – Despesa por programas da administração central (Estado e SFA) (em milhões de euros e em percentagem)

Fontes: Ministério das Finanças (OE/2012, OE/2013 e respetivas alterações, OE/2014) e cálculos da UTAO. | Nota: * No ano de 2014 a componente “Emprego” encontra-se considerada no programa “Solidariedade, Emprego e Segurança Social” (anteriormente encontrava-se associada ao programa P-009-Economia e Emprego”), tendo ocorrido também a autonomização do programa “P-011 - Agricultura e Mar” face ao programa “P-010-Ambiente, Ordenamento do Território e Energia”. 27 Em 2014 a redução da despesa total dos programas decorre sobretudo da redução nos programas “Finanças e administração pública” e “Gestão da dívida pública”.
30 O OE/2014 prevê reduções homólogas na despesa total para a generalidade dos programas (incluindo despesa efetiva e não efetiva com ativos e passivos financeiros do Estado e dos SFA), as quais se encontram elencadas na Tabela 14, sendo de referir:  A redução homóloga do programa “P-003-Finanças e administração pública”, em 11 022 M€; 30 Valores não consolidados, incluindo despesa efetiva e não efetiva relacionada com ativos e passivos financeiros.
M€
Estrutura (%)
M€
Estrutura (%)
M€
Estrutura (%)
M€
∆ Estrutura (p.p.)
P-001-Órgãos de s oberania 2 957 1,2 3 046 1,4 3 110 1,5 64 0,2
P-002-Governação e cultura 1 166 0,5 759 0,3 837 0,4 78 0,1
P-003-Finanças e administração pública 44 238 18,7 42 005 18,7 30 983 15,3 -11 022 -3,4
P-004-Gestão da dívida pública 135 728 57,2 127 260 56,6 119 040 58,7 -8 220 2,1
P-005-Representação externa 370 0,2 412 0,2 374 0,2 -38 0,0
P-006-Defes a 2 225 0,9 2 218 1,0 2 144 1,1 -74 0,1
P-007-Segurança interna 2 114 0,9 2 227 1,0 2 035 1,0 -193 0,0
P-008-Jus tiça 1 744 0,7 1 734 0,8 1 527 0,8 -207 0,0
P-009-Economia* 6 518 2,7 6 974 3,1 4 510 2,2 -2 464 -0,9
P-010-Ambiente, ordenamento do território e energia*
2 296 1,0 2 206 1,0 665 0,3 -1 541 -0,7
P-011-Agricultura e mar* - - - - 1 500 0,7 1 500 0,7
P-011-Saúde 19 807 8,4 16 472 7,3 15 947 7,9 -525 0,5
P-012-Ensino básico e secundário e administração escolar
6 350 2,7 6 230 2,8 5 787 2,9 -444 0,1
P-013-Ciência e ensino superior 3 404 1,4 3 556 1,6 3 502 1,7 -54 0,1
P-014-Solidariedade, emprego e segurança social
8 165 3,4 9 635 4,3 10 729 5,3 1 094 1,0
Despesa total dos programas 237 083 100,0 224 735 100,0 202 691 100,0 -22 045 0,0
Despesa total dos programas consolidada 218 026 - 208 139 - 188 033 - -20 106 PROGRAMAS
Por memória: OE/2012 (corrigido)
OE/2013 (corrigido)
Variação homólogaOE/2014