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278 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013
Excetuando as “operações da dívida pública”, verificam-se reduções significativas nas “Funções Económicas” (-3,0 p.p. do PIB), nas “Funções Gerais de Soberania” (-1,5 p.p. do PIB), e nas “Funções Sociais” (-0,9 p.p. do PIB) (Tabela 13).
25 Em particular a diminuição da despesa com “Funções Económicas” concentra-se nas subfunções “Transportes e Comunicações” e “Outras Funções Económicas”, com reduções homólogas de 1,0 p.p. e 2,0 p.p. do PIB, respetivamente. Prevê-se também uma redução homóloga da despesa com “Serviços Gerais da Administração Pública” (em -1,2 p.p. do PIB), bem como reduções nas funções sociais que abrangem a “Educação” e a “Segurança e ação sociais” (em -0,3 p.p. do PIB, cada) e a saúde (em -0,2 p.p. do PIB).

Tabela 13 – Despesa do Estado por classificação funcional (em milhões de euros e em percentagem do PIB)

Fontes: Ministério das Finanças (OE/2012, OE/2013 e respetivas alterações, OE/2014), INE e cálculos da UTAO. 2929 A confirmar-se a estimativa apresentada para 2013, verificar-se-á uma redução da despesa total face a 2012 em cerca de 11 720 M€, equivalente a 7,3% do PIB. M€ % do PIB M€ % do PIB M€ % do PIB M€ p.p. do PIB
Funções Gerais de Soberania 27 616 16,7 18 426 11,1 16 252 9,7 -2 174 -1,5
Serviços gerais da Administração Pública 22 646 13,7 13 302 8,0 11 502 6,8 -1 800 -1,2
Defesa Nacional 1 958 1,2 1 958 1,2 1 852 1,1 -106 -0,1
Segurança e ordem públicas 3 012 1,8 3 166 1,9 2 898 1,7 -268 -0,2
Funções Sociais 30 588 18,5 29 926 18,1 28 909 17,2 -1 016 -0,9
Educação 6 698 4,1 7 094 4,3 6 627 3,9 -467 -0,3
Saúde 10 656 6,5 8 765 5,3 8 494 5,1 -271 -0,2
Segurança e ação sociais 12 335 7,5 13 699 8,3 13 464 8,0 -234 -0,3
Habitação e serviços colectivos 269 0,2 155 0,1 189 0,1 34 0,0
Serviços culturais, recreativos e religiosos 629 0,4 213 0,1 135 0,1 -78 0,0
Funções Económicas 3 915 2,4 8 456 5,1 3 490 2,1 -4 965 -3,0
Agricultura e pecuária, silvic., caça e pesca 473 0,3 435 0,3 401 0,2 -34 0,0
Indústria e energia - 0,0 0 0,0 8 0,0 8 0,0
Transportes e comunicações 3 243 2,0 3 977 2,4 2 396 1,4 -1 580 -1,0
Outras funções económicas 199 0,1 4 044 2,4 685 0,4 -3 359 -2,0
Outras Funções 135 850 82,3 129 442 78,3 123 382 73,4 -6 060 -4,9
Operações da dívida pública 131 179 79,5 124 590 75,3 118 313 70,3 -6 277 -5,0
Transferências entre administrações 4 357 2,6 4 326 2,6 4 542 2,7 216 0,1
Diversas não especificadas 314 0,2 526 0,3 527 0,3 1 0,0
Despesa total (efetiva e não efetiva) 197 969 119,9 186 250 112,6 172 034 102,3 -14 216 -10,3
FUNÇÕES/SUBFUNÇÕES
Por memória: OE/2012 (corrigido)
OE/2013 (corrigido)
Variação homólogaOE/2014
II SÉRIE-A — NÚMERO 19
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