31 | II Série A - Número: 027 | 29 de Novembro de 2013

PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2012 [Em linha]: autonomia e descentralização. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2013. 344 p. [Consult. 30 out. 2013]. Disponível em: WWW: . ISBN 978972-8360-73-3.
Resumo: O presente relatório encontra-se estruturado em duas partes de natureza complementar, a que se seguem as recomendações aprovadas em plenário do CNE. Na primeira parte, faz-se uma leitura extensiva da informação disponível sobre oferta, acesso, apoios, recursos e resultados obtidos relativamente a cada nível de ensino ou grau de qualificação; na segunda, procura-se estudar as problemáticas da autonomia e descentralização, elegendo alguns setores onde essa autonomia parece estar a fazer um caminho que se considera pertinente aprofundar. Analisa-se a oferta educativa e formativa disponível para jovens e adultos, de acordo com os níveis de ensino que compõem o sistema educativo (básico, secundário e superior), a respetiva frequência e os resultados obtidos. São também abordados os apoios disponibilizados aos alunos, o pessoal docente e os recursos financeiros envolvidos. Sempre que oportuno, apresenta-se a posição de Portugal relativamente aos compromissos assumidos no âmbito do Quadro Estratégico de Cooperação Europeia em matéria de Educação e Formação (Metas da União Europeia para 2020), mantendo-se no final dos capítulos, à semelhança dos relatórios anteriores de 2010 e 2011, a identificação dos avanços e desafios que decorrem das situações caraterizadas e que servem de base às recomendações que encerram o relatório.
O capítulo 4, relativo ao ensino superior, no ponto 6, aborda a questão do financiamento, nomeadamente, no que respeita à ação social escolar direta e às receitas das instituições de ensino superior público.

RATES OF RETURN AND FUNDING MODELS IN EUROPE [Em linha]: final report. Valência: Centre for the Study of Higher Education Management, 2007. [Consult. 3 dez. 2009]. Disponível em: WWW: .
Resumo: Este estudo incide sobre os fatos relevantes relacionados com o financiamento das universidades europeias, no sentido de contribuir para a sua melhoria. Analisa as taxas de retorno do investimento no ensino superior nos países da União Europeia, apresentando dados estatísticos, políticas e factos. Apresenta os casos dos países da União Europeia onde foram implementados modelos inovadores de financiamento no ensino superior, a saber: Dinamarca, Holanda, e a região de Valência em Espanha.
Refere uma diferença substancial relativamente às fontes de financiamento do ensino superior entre países europeus e não europeus. O financiamento privado é mais elevado na maioria dos países não europeus nomeadamente no Japão, na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos e na Coreia. O maior défice de financiamento na educação e formação na União Europeia reside na contribuição muito reduzida dos fundos de financiamento privados.
Conclui afirmando que para obter uma maior eficiência e equidade será necessário um maior equilíbrio entre o financiamento público e privado no ensino superior, nos países da União Europeia, conjugando três fontes de financiamento: propinas, contratos de investigação e prestação de serviços e aumento dos fundos privados através de donativos.

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice – A governança do ensino superior na Europa [Em linha]. Lisboa: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, 2008. (Estudos Europeus). [Consult. 3 dez. 2009] Disponível em WWW:< URL: http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/thematic_reports/091PT.pdf>.
ISBN 978-972-614-446-5.

Resumo: Esta obra analisa as políticas, as estruturas, o financiamento e corpo docente relativamente ao ensino superior nos países da União Europeia. O capítulo 3 aborda o financiamento público direto dos estabelecimentos de ensino superior, identificando as principais caraterísticas desse financiamento. O capítulo 4 incide sobre os fundos privados angariados pelas instituições de ensino superior, identificando as fontes de financiamento consideradas mais importantes.