32 | II Série A - Número: 027 | 29 de Novembro de 2013

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice – Modernisation of Higher Education in Europe, 2011 [Em linha]: funding and the social dimension. Brussels: Eurydice, 2011. [Consult. 30 out. 2013]. Disponível em: WWW: . ISBN 978-92-9201-205-2.
Resumo: Este relatório permite um olhar atento sobre a dimensão social do ensino superior, o qual vai ganhando destaque nos debates políticos a nível europeu e nacional nos últimos anos, e diz respeito ao alargamento do acesso ao ensino superior ao maior número possível de cidadãos europeus. Uma das tendências mais significativas no ensino superior europeu da última década tem sido o processo contínuo de expansão do setor, com o número de alunos a aumentar em média 25%. Esse processo de massificação é um fenómeno mundial relacionado com as mudanças exigidas por uma sociedade baseada no conhecimento, que cria novos desafios à Europa, reconhecidos na agenda de modernização da União Europeia. A Comissão Europeia salienta a necessidade de reformar os sistemas de ensino superior europeus, por forma a contribuir mais efetivamente para a formação e reciclagem dos cidadãos numa sociedade e numa economia do conhecimento em rápida mudança. Coloca a dimensão social e o financiamento como um dos principais pilares para ação futura. Apresenta várias perceções sobre a escala e a natureza destas questões em diferentes países. Distingue os países que identificam e concentram a sua ação em particular sobre os grupos sociais sub-representados, e aqueles que atuam principalmente através de medidas políticas universais.
Explora o impacto das taxas e mecanismos de apoio financeiro no panorama europeu através de fichas de informação que fornecem um retrato ao nível nacional de como as taxas e os apoios se interligam em cada sistema.
Enquadramento do tema no plano da União Europeia Em matéria de política da educação cabe aos Estados-membros a responsabilidade pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo nos respetivos países, competindo à União Europeia apoiar as ações nacionais neste domínio e desenvolver iniciativas complementares à escala europeia e de intercâmbio de experiências e de boas-práticas, com vista ao desenvolvimento de uma educação de qualidade na União.
A questão do financiamento do ensino superior no âmbito da União Europeia integrou o debate realizado sobre a Agenda de Modernização das Universidades lançada no quadro da Estratégia de Lisboa com o objetivo de potenciar uma transição bem-sucedida para uma economia e sociedade baseadas no conhecimento e na inovação, com base na ideia de que a UE necessita de mais pessoas altamente qualificadas, bem preparadas e com espírito inovador para que a economia europeia possa manter-se ao nível dos seus concorrentes.
Neste contexto e, na sequência das decisões da Cimeira de Hampton Court de outubro de 2005, no sentido de se identificarem áreas de ação a nível universitário que pudessem ser utilizadas para fazer cumprir a Agenda de Lisboa em matéria de crescimento e emprego, a Comissão Europeia apresentou, em maio de 2006, uma Comunicação intitulada “Realizar a agenda da modernização das universidades – ensino, investigação e inovação” (COM/2006/208)6, na qual analisa os principais desafios e obstáculos com que se encontram confrontadas as universidades com vista à prossecução desses objetivos e propõe um conjunto de medidas que consubstanciam as suas propostas em termos de modernização das universidades europeias.
Estas medidas de ação, que preveem o envolvimento dos Estados-membros, das universidades e da Comissão Europeia, no quadro das respetivas competências, referiam-se, em termos gerais, à reforma curricular, à gestão e ao financiamento das universidades, no que respeita às suas funções em termos de educação, investigação e inovação. 6 Para consultar o escrutínio parlamentar realizado relativamente a esta iniciativa europeia pelo Bundesrat Alemão, pela Câmara dos Representantes de Malta e pela House of Lords do Parlamento do Reino Unido, consulte-se a página do IPEX em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/document/COM20060208FIN.do Consultar Diário Original