75 | II Série A - Número: 027 | 29 de Novembro de 2013

Tableau 1 relatif à la fiche F14043 Date (ou année) de naissance Âge minimum de départ à la retraite Date de départ possible, à partir du Entre le 1er juillet 1951 et le 31 décembre 1951 60 anos et 4 meses 1 de novembro 2011 1952 60 anos et 9 meses 1 de outubro 2012 1953 61 anos et 2 meses 1 de março 2014 1954 61 anos et 7 meses 1 de agosto 2015 1955 62 anos 1 de janeiro 2017

O montante da pensão de reforma paga pela segurança social é determinado em função de uma fórmula de cálculo que tem em conta os seguintes elementos: A duração do pagamento de contribuições (descontos) para o conjunto de regimes legais obrigatórios junto dos quais tenha feito descontos (enquanto assalariado ou não assalariado), A duração do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, O salário anual médio (calculado com base nos melhores 25 anos de contribuição durante a carreira).

Base legal: Código da segurança social: artigo L351-1.

Regime de aposentação no setor público Podem receber uma pensão completa, ou seja, sem desconto, a partir da idade mínima de aposentação com a condição de terem efetivamente descontado um número de trimestres variável em função do ano de nascimento:

Ano de nascimento Numero de trimestres de contribuição requeridos para beneficiar de uma reforma à taux plein antes do limite de idade 1948 e antes 160 (40 anos) 1949 161 (40 anos e 3 meses) 1950 162 (40 anos e meio) 1951 163 (40 anos e 9 meses) 1952 164 (41 anos) 1953 165 (41 anos e 3 meses) 1954 165 (41 anos e 3 meses) 1955 166 (41 anos e meio) 1956 166 (41 anos e meio)

Para maiores detalhes ver o sítio “Service Public” relativo ao ‘sistema francês de pensões’.
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