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14 | II Série A - Número: 077S1 | 5 de Março de 2014

Suplente: — Paulo Jorge Simões Ribeiro (PPD/PSD)

Aprovada em 28 de fevereiro de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DE DOIS MEMBROS SUPLENTES PARA A DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AO FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO (FPIA)

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 3.º da Resolução da Assembleia da República n.º 2/2007, de 26 de janeiro, eleger para o Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), os seguintes Deputados:

Suplentes: — Feliciano José Barreiras Duarte (PPD/PSD) — Rui Miguel da Silva Barreto (CDS-PP)

Aprovada em 28 de fevereiro de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DE DUAS REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO PARA A IGUALDADE E CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, as seguintes representantes:

Efetiva: — Elza Maria Henriques Deus Pais (PS)

Suplente: — Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS)

Aprovada em 28 de fevereiro de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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