90 | II Série A - Número: 121 | 29 de Maio de 2014

Instituto de Defesa Nacional por um instituto de segurança e estratégia nacional, que estude a segurança de forma integrada, nas suas várias dimensões.

RIBEIRO, António Silva – Segurança Nacional e Defesa Nacional: algumas divergências entre a doutrina e a prática. Segurança e defesa. Lisboa. ISSN 1646-6071. N.º 19 (out./dez. 2011), p. 40-49. Cota: RP-337 Resumo: No presente artigo debate-se o significado e a utilização dos conceitos de segurança nacional e defesa nacional, tendo em conta que o sujeito e ator a quem são aplicados é o estado. Faz-se uma análise ao conteúdo dos dois conceitos, focalizada nas forças armadas, tendo em vista identificar as principais divergências entre a doutrina estabelecida e a sua aplicação prática em Portugal. RODRIGUES, Alexandre Daniel Cunha Reis – A revisão do conceito estratégico de Defesa Nacional.
Revista militar. Lisboa. ISSN 0873-7630. Vol. 64, n.º 10 (out. 2012), p. 925-933. Cota: RP – 401 Resumo: Faz-se uma abordagem ao novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), acerca do qual se considera que, ao contrário do que se verificou no CEDN de 2003, reflete uma visão alargada de segurança, deixando de se centrar nas questões de defesa militar. Esta revisão do CEDN é justificada pelo governo ao mesmo tempo que nomeia uma comissão para a apresentação de uma proposta sobre as Grandes Opções do CEDN. Assim, o autor apresenta o seu contributo para a discussão desta temática, debruçando-se sobre os seguintes tópicos: as implicações da nova abordagem no campo militar, as circunstâncias em que o CEDN deve ser revisto, a questão da metodologia do planeamento de defesa e referências a alguns requisitos elementares do seu conteúdo. Sugere também a elaboração de um Livro Branco, como exemplo de uma boa prática que deveria ser implementada, seguindo o exemplo de outros países.

SANTOS, José Loureiro dos – Propostas e contributos para uma estratégia de Segurança Nacional.
Segurança e defesa. Loures. ISSN 1646-6071. N.º 15 (out./dez. 2010), p. 33-39.
Cota: RP – 337 Resumo: Neste artigo, o autor propõe e apresenta contributos para o que define como um novo Conceito Estratégico de Segurança Nacional (CESN), o qual deve estabelecer linhas de ação para levar a efeito medidas que enfrentem com êxito as ameaças à segurança nacional e que deveria ser elaborado para um horizonte de 15 a 20 anos, com atualizações a cada legislatura, substituindo o atual Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN). Explicita também a necessidade de, na sua opinião, dotar o estado de uma estrutura para a segurança nacional e analisa a forma de aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Segurança Nacional.

SEGURANÇA E DEFESA NACIONAL: um conceito estratégico. Coord. Luís Fontoura. Coimbra : Almedina, 2013. 143 p. ISBN 978-972-40-5123-9. Cota: 08.21 – 352/2013 Resumo: O documento acima referenciado apresenta a Proposta de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, da autoria da Comissão para a Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Neste documento, vários autores analisaram o conceito de segurança, antecipando-o ao conceito de defesa nacional, trazendo à reflexão algumas notas referentes ao espaço geopolítico sob jurisdição portuguesa e propuseram a alteração de designação do documento para: Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional.

TEIXEIRA, Brito – O desafio da defesa e segurança em 2030: tendências, cenários, estratégia e inovação.
Segurança e defesa. Loures. ISSN 1646-6071. N.º 24 (fev./abr. 2013), p. 82-95. Cota: RP-337 Resumo: O autor descreve as tendências que se manifestam na defesa e segurança, apresenta 4 possíveis cenários de defesa e segurança onde é possível ocorrer o emprego da força e refere que o planeamento da defesa deve seguir uma lógica de determinação de áreas de capacidades.

IV. Iniciativas legislativas e petições pendentes sobre a mesma matéria  Iniciativas legislativas Consultada a base de dados do processo legislativo e da atividade parlamentar (PLC), verificou-se que se