2 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CONTA GERAL DO ESTADO 2012) Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e pareceres das Comissões Parlamentares, do Conselho Económico e Social e da Unidade Técnica de Apoio Orçamental Relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública ÍNDICE PARTE I – CONSIDERANDOS 1. NOTA INTRODUTÓRIA 2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO EM 2012 3. AS PREVISÕES MACROECONÓMICAS PARA 2012: DO ORÇAMENTO INICIAL À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 4. POLÍTICAS ECONÓMICAS QUE INFLUENCIARAM A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2012 5. CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (ÓTICA DE CONTABILIDADE NACIONAL) 6. CONTA CONSOLIDADA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (ÓTICA DA CONTABILIDADE PÚBLICA) 7. CONTA CONSOLIDADA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E SEGURANÇA SOCIAL SUBSETOR ESTADO SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 8. DESPESA CONSOLIDADA POR MINISTÉRIOS 9. ADMINISTRAÇÃO LOCAL 10. ORÇAMENTO E CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL 11. DÍVIDA PÚBLICA 12. FLUXOS FINANCEIROS COM A UNIÃO EUROPEIA 13. FLUXOS FINANCEIROS ENTRE O ORÇAMENTO DO ESTADO E O SETOR PÚBLICO EMPRESARIAL 14. FLUXOS FINANCEIROS COM AS REGIÕES AUTÓNOMAS E COM AS AUTARQUIAS LOCAIS 15. CONDICIONANTES ESTRUTURAIS DAS FINANÇAS PÚBLICAS PARTE II – OPINIÃO DO DEPUTADO AUTOR DO PARECER PARTE III – CONCLUSÕES PARTE IV – PARECER PARTE V – ANEXOS Consultar Diário Original