72 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014

4 – Fluxos relativos ao Período de Programação 2007-2013 Execução do QREN

Neste àmbito estava programada para o ano de 2012 despesa comunitária no valor de € 3.140,8 M, dos quais € 1.622,6 M do FEDER, € 1.063,8 M do FSE e € 454,4 M do Fundo de Coesão (FC). Tendo em conta o montante de despesa comunitária atingido em 2012 de € 4.547,3 M, registou-se uma taxa de execução anual de 144,8 %, superior à observada em 2011 (101,7%). Face ao valor total da despesa põblica executada em 2012 (€ 5.008,2 M), o cofinanciamento comunitário representou 90,8%, contra 78,6% em 2011. Em termos absolutos a despesa põblica acumulada validada no àmbito do QREN ascendeu a € 15.721,1 M. Deste valor € 12.511,8 M respeitam a financiamento comunitário, representando taxas de execução1 de 60,6% para a despesa pública e de 58,4% para a despesa comunitária. O FSE foi o que mais contribuiu para este grau de execução financeira da despesa comunitária, com uma taxa de execução de 68,6%, em virtude dos bons níveis de execução dos PO por si financiados, nomeadamente do POPH. Já em relação ao FEDER e ao Fundo de Coesão, as taxas situaram-se em 55,7% e 45,6%, respetivamente. Na execução do QREN evidenciam-se os três PO Temáticos2 que foram responsáveis por 67,5% da execução comunitária3, destacando-se o POPH com a melhor taxa de execução acumulada (68,5%). O conjunto dos PO financiados pelo FEDER e pelo FC apresentaram em 2012 taxas de execução superiores a 100% (124,7% e 165,8%, respetivamente), estando a ser recuperadas execuções inferiores registadas sobretudo no período 2007-2009 mas que, no caso do Fundo de Coesão, se prolongaram até 2011, ano em que apenas foram executadas 73,8% das verbas disponíveis para aquele ano. O FSE registou em 2012 uma taxa de execução de 95,5%.

4.1 Execução dos Programas Operacionais financiados pelo FEADER e FEP Os quatro programas operacionais cofinanciados pelo FEADER receberam em 2012 da UE um total de € 677,9 M. O montante mais significativo destinou-se ao PRODER (€ 600,6 M), sendo os restantes montantes muito inferiores (€ 48,4 M transferidos para o PRORURAL e € 26,7 M para o PRODERAM). O Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN) foi destinatário de € 2,1 M. No mesmo período foi registada a entrada de € 28,2 M com destino ao PROMAR, no âmbito do FEP. 1 Taxa de execução = despesa validada / despesa programada.
2 2 PO Fatores de Competitividade, PO Valorização do Território e PO Potencial Humano.
3 Dos quais 52,3% couberam ao PO Potencial Humano.

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