34 | II Série A - Número: 065 | 28 de Janeiro de 2015

 Enquadramento doutrinário/bibliográfico Enquadramento doutrinário/bibliográfico ADAMSON, Peter – Measuring child poverty [Em linha]: new league tables of child poverty in the world’s rich countries. Florence: UNICEF, 2012. (Innocenti Report Card; 10). ISBN 978-88-8912-965-4.
[Consult. 27 fev. 2013]. Disponível em: WWW: .
Resumo: Este relatório apresenta os mais recentes dados, internacionalmente comparáveis, sobre pobreza infantil nos países industrializados. Relatórios anteriores têm demonstrado que a falta de proteção das crianças, relativamente à pobreza, é um dos maiores erros que uma sociedade pode cometer e que sai mais caro, já que se traduz na redução das capacidades e da produtividade; em níveis mais baixos de saúde e sucesso escolar; no aumento da probabilidade de dependência; no aumento do desemprego; no aumento dos custos nos sistemas de proteção social e judicial e na perda de coesão social.
De acordo com o autor, uma vez que as crianças têm apenas uma oportunidade para se desenvolverem normalmente física e mentalmente, o compromisso da sociedade com a proteção contra a pobreza deve manterse em tempos de crise. Uma sociedade que não consegue manter esse compromisso, mesmo em tempos económicos difíceis, é uma sociedade que falha para com os seus cidadãos mais vulneráveis, acumulando problemas sociais e económicos graves, para os anos vindouros.

EUROPEAN ANTI-POVERTY NETWORK; EUROCHILD – Towards children's well-being in Europe [Em linha]: explainer on child poverty in the EU. Brussels: Eurochild, 2013. ISBN 978-2-930252-74-2. [Consult. 27 maio 2013]. Disponível em: WWW: Resumo: Este relatório sobre a pobreza infantil foi produzido, em conjunto pela Rede Europeia de Luta contra a Pobreza (EAPN) e pelo Eurochild, com o objetivo de sensibilizar o público para o que a pobreza infantil significa no contexto europeu, as suas causas e qual o seu impacto na vida das crianças e das suas famílias. Apresenta soluções efetivas que ajudam a combater a pobreza infantil e a promover o bem-estar das crianças e das famílias, particularmente em tempos de austeridade e de cortes nas despesas públicas. Segundo o relatório, 25 milhões de crianças estão em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia - ou seja, uma em cada quatro crianças. A maioria destas crianças cresce em famílias pobres, que lutam para lhes proporcionar uma vida decente, o que, de acordo com o relatório, constitui um crime social numa União Europeia que se orgulha do seu modelo social, um ataque aos direitos fundamentais e um fracasso no investimento nas pessoas e no futuro. “Será que a Europa pode pagar o preço?”

FRAZER, Hugh; MARLIER Eric – Current situation in relation to child poverty and child well-being [Em linha]: EU policy context, key challenges ahead and ways forward. Brussels: [Eurochild], 2012. [Consult. 28 fev. 2013]. Disponível em: WWW: hild_poverty_Oct12.pdf> Resumo: Este documento foi elaborado a pedido da Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2012, e é apoiado pelo Programa de Emprego e da Solidariedade Social (PROGRESS) 2007-2013. O seu objetivo é o de fornecer informação e estimular a discussão na Conferência da União Europeia realizada em Nicosia, em outubro de 2012: “Investir nas crianças: prevenção e combate à pobreza infantil e à exclusão social, promoção do bem-estar da criança”.
Em primeiro lugar procede ao enquadramento do tema, fornecendo alguns dados sobre a situação atual em relação à pobreza infantil, exclusão social e bem-estar infantil na União Europeia. Em segundo lugar, descreve brevemente o contexto político da União Europeia e resume os desenvolvimentos políticos recentes em relação à temática em questão. Em terceiro lugar, identifica uma série de desafios-chave a abordar, no sentido de reduzir a pobreza infantil, a exclusão social e promover o bem-estar da criança, apresentando algumas sugestões para cada desafio colocado. Por último, descreve os próximos passos a seguir para reforçar os esforços da União Europeia nesta área.