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297 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Natureza predominante da obra Qualificações Mínimas Outros edifícios, até à classe 3 de obra  Arquitetos com, pelo menos, três anos de experiência, exceto nas seguintes obras e trabalhos: a) Obras de demolição e preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens; b) Obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.
Outros edifícios, até à classe 2 de obra  Arquitetos, exceto nas seguintes obras e trabalhos: a) Obras de demolição e preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens; b) Obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.
 Agentes técnicos de arquitetura e de engenharia  Técnicos de obra (condutores de obra) ou outros profissionais com conhecimento na área dos trabalhos em causa, comprovado através de Certificado de Qualificações de nível 4 ou superior Outros edifícios, até à classe 1 de obra  Arquitetos, exceto nas seguintes obras e trabalhos: a) Obras de demolição e preparação dos locais da construção, perfurações e sondagens; b) Obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.

 Profissionais com conhecimento na área dos trabalhos em causa, comprovado através de Certificado de Qualificações de nível 2 ou superior.

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PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO

Anexo II Qualificações para exercício de funções de direção de obra ou de direção de fiscalização de obra (a que se referem os n.os 4 e 6 do artigo 4.º) Quadro 2 Qualificações relativas a obras cuja natureza predominante não seja a obra de edifícios, por tipo de obras Natureza predominante da obra Qualificações mínimas Fundações e estruturas [»] Obras de escavação e contenção [»] Instalações, equipamentos e sistemas de águas e esgotos [»] Instalações, equipamentos e sistemas elétricos [»] Instalações, equipamentos e sistemas de comunicação [»] Instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) (NOVO) Engenheiros mecânicos (NOVO) Engenheiros técnicos mecânicos (NOVO) Engenheiros eletrotécnicos (NOVO) Engenheiros técnicos eletrotécnicos (NOVO) Técnicos qualificados nos termos do Sistema de Certificação Energética (SCE):Técnico de Instalação e Manutenção de edifícios TIM III (até à classe 2) e