8 DE ABRIL DE 2015 9

PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2012 [Em linha]: autonomia e

descentralização. Dir. Ana Maria Bettencourt. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2013. 344 p. [Consult. 20

mar. 2015]. Disponível em WWW:

Resumo: De acordo com este estudo, (veja-se o ponto 4.5 - Apoios Sociais aos Estudantes - p. 208-211), a ação

social direta constitui uma medida fundamental no sentido de melhorar as condições de acesso de estudantes

economicamente carenciados ao ensino superior, possibilitando o alargamento da base social deste nível de ensino

e promovendo a equidade do sistema.

O estudo apresenta dados concretos relativamente às verbas orçamentadas para o Fundo de Ação Social nos

últimos anos em Portugal, bem como à despesa anual com apoios sociais diretos (bolsas de estudo, empréstimos

com garantia mútua e outros subsídios públicos). Apresenta, ainda, dados estatísticos relativos à despesa executada

com os apoios sociais diretos a estudantes, receitas das instituições de ensino superior público e financiamento da

ação social.

SOCIAL and economic conditions of student life in Europe [Em linha]: synopsis of indicators, EUROSTUDENT

V 2012–2015. Kristina Hauschildt... [et al.] Bielefeld : W. Bertelsmann Verlag GmbH, 2015. 261 p. [Consult. 20 mar.

2015]. Disponível em:

WWW:.

Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT V (2012-2015) representa um contributo importante

para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente dos indicadores

relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 29 países. Os dados demonstram uma grande

heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos económicos, condições de vida, apoios do

Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade.

O capítulo 7, intitulado: “Student resources”, nas p. 117 a 142, aborda a questão dos recursos económicos dos

estudantes, referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem empréstimos reembolsáveis,

bolsas de estudos e subvenções.

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice – The European higher education area in 2012 [Em linha]: Bologna Process

implementation report. Brussels: Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, 2012. ISBN 978-92-9201-

256-4. [Consult. 15 mai. 2012]. Disponível em WWW:

Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha, em 2012, segundo

diversas perspetivas, fornecendo dados estatísticos referentes a 2010 e 2011 e informação contextualizada, que

permite comparar os dados económicos e sociais relativos à vida dos estudantes do ensino superior na Europa.

O ponto 4.4 “Fees and financial support” (páginas 90 a 101) refere a questão das propinas e do apoio financeiro aos

estudantes, relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas com os apoios

concedidos aos estudantes, nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de propinas e sistemas de

apoio é a caraterística mais surpreendente dos sistemas de ensino superior, ao longo de todo o Espaço Europeu do

Ensino Superior.

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice– Modernisation of Higher Education in Europe, 2011 [Em linha]: funding and the

social dimension. Brussels: Eurydice, 2011. [Consult. 14 mai. 2012]. Disponível em

WWW:

Resumo: Este relatório fornece uma perspetiva comparativa e abrangente das estruturas de apoio aos estudantes

do ensino superior e dos sistemas de propinas na Europa. O capítulo 3 “Student fees and support” (p.45-57) visa

apresentar os principais padrões e abordagens relativamente aos sistemas nacionais de ensino superior, relacionando

os elementos mais importantes dos sistemas de propinas com o apoio concedido aos estudantes. Informação mais

detalhada sobre tão complexo tópico pode ser encontrada nas páginas de informação sobre os sistemas nacionais nas

páginas 63 a 97.

A diversidade de sistemas de apoio financeiro na Europa é muito vasta. As realidades nacionais variam: existem

países onde nenhum aluno paga propinas; outros em que todos os alunos pagam propinas; alguns em que todos os