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Unidade Técnica 153UTAO|d e Apoio Orçamental

Tabela 28 – Evolução das previsões para os encargos do ano 2013

(em milhões de euros)

Encargos previstos para 2013 Sectores Por memória:

Doc.: OE/2005 OE/2006 OE/2007 OE/2008 OE/2009 OE/2010 OE/2011 OE/2012 OE/2013 OE/2014 Execução

Rodoviárias 759 744 752 782 474 323 314 439 449 417 511

Encargos brutos - - - - - - - 9 54 721 681 805

Receitas - - - - - - - 5 15 272 264 294

Ferroviárias - - - - - - - 45 12 9 10

Saúde 630 493 354 457 536 550 494 3 69 377 394 401

Segurança - - 46 - 43 43 48 46 46 50 4 6

Total 1 389 1 237 1 152 1 239 1 053 916 856 899 885 869 9 68 Fontes: Ministério das Finanças (Orçamentos do Estado e Conta Geral do Estado de 2013) | Nota: Os valores constantes no

quadro reproduzem a informação disponibilizada nos relatórios do Orçamento do Estado. Para efeitos de comparabilidade,

procedeu-se a um apuramento dos encargos previstos a preços de 2013. Deve notar-se que o formato do quadro apresentado

nos relatórios do Orçamento do Estado foi sendo modificado ao longo do tempo, condicionando a comparabilidade.

48 As PPP rodoviárias continuam a representar a maioria dos encargos líquidos suportados com PPP. Em 2013, as PPP do setor rodoviário continuaram a representar a maioria dos encargos

líquidos suportados com PPP (53%), pese embora tenham reduzido o seu peso no total em cerca de

10 p.p.. Em contrapartida, a proporção de encargos suportados com PPP do setor da saúde aumentou

de 31% para 41%, de 2012 para 2013. Relativamente aos encargos brutos suportados com as PPP do

setor rodoviário, em 2012 representaram cerca de 70% do total de encargos brutos, proporção que

desceu para 64% em 2013. Neste âmbito, em 2013 há a registar o fim da parceria do Túnel do Marão,

cujo contrato foi rescindido pelo Estado Português em meados de 2013.

Gráfico 9 – Distribuição dos encargos líquidos previstos com PPP

(em milhões de euros e em percentagem)

2012 2013

48; 4% 46; 5%

326; 31%

401; 41%511; 53%

676; 63%

17; 2%

10; 1%

Rodoviário Ferroviário Saúde Segurança Rodoviário Ferroviário Saúde Segurança

Fontes: Ministério das Finanças e UTAP.

40 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 5/2014  Análise da Conta Geral do Estado de 2013