26 DE JUNHO DE 2015 73

descobertas, especulação bolsista, etc.) possam conjunturalmente provocar significativas oscilações de preços

— aumentos ou descidas dramáticas — como por exemplo as ocorridas no último ano.

Em todo o caso, mesmo neste quadro de alterações do paradigma histórico, o preço conjuntural dos

combustíveis continua obviamente a ter uma importância enorme na competitividade das economias,

particularmente das micro, pequenas e médias empresas, assim como do esforço financeiro das famílias.

A importância desta variável, custo dos combustíveis, porque apresenta um peso muito significativo na

estrutura de custos das empresas de vários setores, e dado os seus elevados valores relativos, também contribui

significativamente para que a produtividade e a competitividade da economia portuguesa sejam claramente

inferiores às médias comunitárias.

Quanto às famílias, o peso da energia nos seus orçamentos, com reflexos em todos os aspetos do seu

quotidiano, particularmente nas deslocações diárias, foi agravado com o aprofundamento da crise do

capitalismo, no quadro da aplicação do eufemisticamente designado Memorando de Entendimento entre o

FMI/BCE/UE e PS/PSD/CDS-PP.

É portanto indiscutível que a disponibilidade, a segurança do aprovisionamento e o preço da energia, neste

caso dos combustíveis, constituem variáveis estratégicas incontornáveis. E por essa razão, é indiscutível, sob o

ponto de vista do interesse nacional, que duas questões de grande relevo devem ser aqui e agora recordadas

e a sua reversão colocada em cima da mesa.

A primeira tem a ver com a privatização da GalpEnergia e a ulterior desnacionalização de parte importante

do seu capital social, colocando tão importante setor estratégico nas mãos de privados nacionais e estrangeiros,

cujos interesses, só por acaso, poderão ser coincidentes com o interesse nacional, designadamente em termos

do exercício da nossa soberania.

A segunda tem a ver com a liberalização dos preços dos combustíveis, temporalmente quase coincidente

com a privatização da GalpEnergia. A ficção, de que a liberalização traria o abaixamento dos preços, era isso

mesmo, ficção, como oportunamente o PCP alertou e denunciou.

De facto, somente entre 2004 e 2011, a variação acumulada dos preços dos combustíveis foi de 59,4 por

cento para a gasolina 95, e de 93,6 por cento para o gasóleo rodoviário, enquanto o Índice de Preços no

Consumidor teve, no mesmo período, uma variação de 18,5 por cento.

Comecemos pela comparação da evolução dos preços da gasolina 95 antes de impostos em Portugal face

à evolução das cotações da gasolina 95 CIF NWE, que serve de referência a Portugal, entre a terceira semana

de Março de 2014 e a terceira semana de Março de 2015, período abrangendo uma fase acentuada de descidas,

entre a quarta semana de Junho de 2014 e finais de Janeiro de 2015, e uma fase de subida desde aí até aos

dias de hoje.

De acordo com o Oil Bulletin da CE, o preço médio antes de impostos da gasolina 95 em Portugal, foi durante

tal período cerca de 33,8 por cento acima da cotação média da gasolina 95 CIF NWE, e, ainda mais interessante,

é que tal valor é em média cerca de 44 por cento mais elevado nas fases de subida e 26,8 por cento mais

elevado nas fases de descida de preço do Brent.

Contrariamente ao que vem afirmando a GalpEnergia, e, por arrastamento as demais multinacionais que

atuam no setor — BP, REPSOL, CEPSA, etc. — bem como da sua associação, a APETRO, e, de alguma forma

os sucessivos governos, a verdade é que, com caráter sistemático, os preços dos combustíveis antes de

impostos, têm sido e são, em média, superiores no nosso país quando cotejados com quase todos os países da

UE.

Ainda de acordo com o Oil Bulletin, por exemplo, relativamente à gasolina 95, e para o período que vai de

17de Março de 2014 a 2 de Março de 2015, em termos de preço antes de impostos, esta foi sempre mais cara

em Portugal do que em Espanha, e sempre mais cara do que a média dos 28 membros da UE, oscilando as

diferenças para mais, entre os 4,3 cêntimos por litro (valor máximo) e os 3,5 cêntimos por litro (valor mínimo).

Também de acordo com o Oil Bulletin, para o mesmo período, o preço do gasóleo rodoviário antes de impostos,

foi quase sempre superior em Portugal relativamente à Espanha, exceto entre 10 de Janeiro e 16 de Fevereiro

deste ano, em que foi mais baixo, e relativamente à UE foi sempre superior à média, oscilando tal diferença

entre um máximo de 3 cêntimos por litro e um mínimo de 0,3 cêntimos por litro, situando-se o valor médio em

torno dos 2 cêntimos por litro.

No período que decorre entre Janeiro de 2014 e Fevereiro de 2015, o preço da gasolina 95 antes de impostos,

era em termos médios, cerca de 2,56 por cento superior à média da União Europeia a 28.