27 DE NOVEMBRO DE 2015 249______________________________________________________________________________________________________________

1. PROMOVER A LÍNGUA PORTUGUESA E A CIDADANIA LUSÓFONA

O reconhecimento da lusofonia como um espaço económico, educativo e identitário,

implica o desenho de propostas políticas capazes de cumprir objetivos estratégicos que

passem pela valorização linguística e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(CPLP) através da cooperação diplomática, com vista ao desenvolvimento político,

económico, científico, cultural e social do espaço lusófono.

Trata-se de um espaço comum de mais de duas centenas de milhões de falantes de

português que tem de ser benéfico para todos os Estados-membros. É nesse pressuposto

que ele pode e deve ser valorizado, assumindo-se como um espaço de desenvolvimento

social e económico, de partilha de conhecimento e de formação do capital humano, com

vista à participação plena na sociedade global do conhecimento, de cooperação

institucional e económica em setores decisivos (com destaque para a saúde pública, a

educação, a justiça, o turismo, a agricultura e o mar), de intercâmbio de pessoas, de culturas

e de experiências e de partilha de cidadania.

A Língua Portuguesa é um fator potencial de unidade estratégica nas políticas externas no

quadro da Lusofonia e na afirmação de Portugal no Mundo. Portugal não é proprietário

exclusivo da língua portuguesa, que é património plurinacional comum dos seus falantes.

Contudo, o nosso País não pode deixar de assumir as suas responsabilidades, não somente

na difusão global da cultura portuguesa, mas também no ensino e na valorização

internacional da língua. Por esse motivo, a língua portuguesa tem que ser alvo de uma

estratégia nacional que envolva todo o governo, em especial as áreas que têm relações com

o exterior.

Neste âmbito, é de extrema pertinência reforçar a cooperação com os países de língua

oficial portuguesa, seja em termos da nossa relação bilateral, seja através da CPLP, que

importa dinamizar com mais investimento e iniciativa política dos diferentes governos.

Esta cooperação deve ser transversal, devendo ser acompanhada por uma estratégia que

abranja diferentes áreas como a cidadania, a economia, a cultura, o ensino e o património.

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