Debates Parlamentares - Diário 029, p. 37 (2016-01-13)

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13 DE JANEIRO DE 2016 37

REALISING the rights of every child everywhere [Em linha]: moving forward with the UE. Brussels:

Eurochild: UNICEF, 2014. [Consult. 26 Nov. 2015]. Disponível na Intranet da AR:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2014/Realising_Childrens_Rights_EU.pdf>.

Resumo: Este documento foi organizado pela Eurochild e pela UNICEF e é composto por uma compilação

de artigos de vários autores sobre os direitos das crianças. Nele encontramos três partes principais: a EU e os

direitos das crianças: ponto da situação e o caminho a seguir; o bem-estar das crianças na Europa: integrar as

medidas de ação nível europeu, nacional e local; compreender os direitos das crianças mais desfavorecidas.

RUXTON, Sandy – How the economic and financial crisis is affecting children and young people in

Europe [Em linha]. Brussels: Eurochild, 2012. [Consult. 26 nov. 2015]. Disponível em: WWW:

Resumo: O presente relatório da Eurochild (rede de organizações e indivíduos que trabalham em toda a

Europa para melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens) mostra que as condições de vida de crianças e

famílias da Europa pioraram, em comparação com a análise anterior efetuada em 2011. Desde o início da crise

económica vários governos introduziram cortes nas despesas sociais, que afetaram diretamente as crianças e

suas famílias. Estes cortes têm limitado o acesso à prestação de serviços nas áreas da educação, saúde e bem-

estar, restringindo o acesso a recursos adequados e limitando as oportunidades de participação plena na vida

familiar e social.

A crise afetou todos os países europeus, embora em graus diferentes. Nos casos mais graves, os governos

da Grécia, Irlanda e Portugal acordaram empréstimos com a troica (Comissão Europeia, Banco Central Europeu

e Fundo Monetário Internacional), que obrigaram a grandes cortes nas despesas sociais. Contudo, a pobreza

infantil não é inevitável e as políticas governamentais podem ter um impacto significativo na vida das crianças,

como demonstram comparações recentes de países com economias semelhantes, segundo o estudo da

UNICEF: “Measuring child poverty: New league tables of child poverty in the world’s rich countries”.

UNIÃO EUROPEIA. Eurostat – Measuring material deprivation in the EU [Em linha]: Indicators for the

whole population and child-specific indicators. Luxembourg: Publications Office of the European Union,

2012. ISBN 978-92-79-25571-7. [Consult. 26 nov. 2015]. Disponível em: WWW:

http://ec.europa.eu/eurostat/documents/3888793/5853037/KS-RA-12-018-EN.PDF/390c5677-90a6-4dc9-b972-

82d589df77c2>

Resumo: Em junho de 2010, o Conselho Europeu adotou uma meta de inclusão social, como parte da

Estratégia Europa 2020: libertar pelo menos 20 milhões de pessoas do risco de pobreza e exclusão social. A fim

de monitorizar os progressos relativamente a esta estratégia estabeleceu-se um indicador para o risco de

pobreza e exclusão social, o qual se subdivide em três aspetos de forma a refletir a natureza multidimensional

da pobreza e da exclusão social: 1) risco de pobreza (por exemplo baixos rendimentos); 2) privação material

grave e 3) agregados familiares com baixos níveis de trabalho. O presente estudo inclui uma avaliação detalhada

do conjunto dos indicadores definidos, tendo em conta a sua adequação, validade e confiabilidade.

UNICEF – Situação mundial da infância 2012 [Em linha]: crianças num mundo urbano. Nova York:

Nações Unidas, 2012. ISBN 978-92-806-4603-0. [Consult. 26 nov. 2015]. Disponível em: WWW:

Resumo: Este relatório soma-se ao crescente conjunto de evidências e análises, produzidas pela UNICEF e

seus parceiros, que demonstram o estado de penúria e privação que aflige desproporcionalmente as crianças e

as famílias mais pobres e mais desfavorecidas. Mostra que essa situação existe em centros urbanos, tanto

quanto nas remotas áreas rurais que normalmente se associam a privações e vulnerabilidade.

“Todas as crianças que vivem em condições menos favorecidas são a comprovação de uma ofensa moral: o

fracasso de garantir os seus direitos de sobreviver, prosperar e participar na sociedade. Cada criança excluída

representa uma oportunidade perdida: porque, quando não se consegue garantir às crianças urbanas os

serviços e a proteção que permitiriam o seu desenvolvimento como indivíduos produtivos e criativos, a sociedade

perde as contribuições sociais, culturais e económicas que essas crianças poderiam gerar”.

13 DE JANEIRO DE 2016 37 REALISING the rights of every child everywhere [Em linha]: moving forward with the UE. Brussels: Eurochild: UNICEF, 2014. [Consult. 26 Nov. 2015]. Disponível na Intranet da AR:http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2014/Realising_Childrens_Rights_EU.pdf>. Resumo: Este documento foi organizado pela Eurochild e pela UNICEF e é composto por uma compilação de artigos de vários autores sobre os direitos das crianças. Nele encontramos três partes principais: a EU e os direitos das crianças: ponto da situação e o caminho a seguir; o bem-estar das crianças na Europa: integrar as medidas de ação nível europeu, nacional e local; compreender os direitos das crianças mais desfavorecidas. RUXTON, Sandy – How the economic and financial crisis is affecting children and young people in Europe [Em linha]. Brussels: Eurochild, 2012. [Consult. 26 nov. 2015]. Disponível em: WWW: Resumo: O presente relatório da Eurochild (rede de organizações e indivíduos que trabalham em toda a Europa para melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens) mostra que as condições de vida de crianças e famílias da Europa pioraram, em comparação com a análise anterior efetuada em 2011. Desde o início da crise económica vários governos introduziram cortes nas despesas sociais, que afetaram diretamente as crianças e suas famílias. Estes cortes têm limitado o acesso à prestação de serviços nas áreas da educação, saúde e bem-estar, restringindo o acesso a recursos adequados e limitando as oportunidades de participação plena na vida familiar e social. A crise afetou todos os países europeus, embora em graus diferentes. Nos casos mais graves, os governos da Grécia, Irlanda e Portugal acordaram empréstimos com a troica (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), que obrigaram a grandes cortes nas despesas sociais. Contudo, a pobreza infantil não é inevitável e as políticas governamentais podem ter um impacto significativo na vida das crianças, como demonstram comparações recentes de países com economias semelhantes, segundo o estudo da UNICEF: “Measuring child poverty: New league tables of child poverty in the world’s rich countries”. UNIÃO EUROPEIA. Eurostat – Measuring material deprivation in the EU [Em linha]: Indicators for the whole population and child-specific indicators. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2012. ISBN 978-92-79-25571-7. [Consult. 26 nov. 2015]. Disponível em: WWW: http://ec.europa.eu/eurostat/documents/3888793/5853037/KS-RA-12-018-EN.PDF/390c5677-90a6-4dc9-b972-82d589df77c2> Resumo: Em junho de 2010, o Conselho Europeu adotou uma meta de inclusão social, como parte da Estratégia Europa 2020: libertar pelo menos 20 milhões de pessoas do risco de pobreza e exclusão social. A fim de monitorizar os progressos relativamente a esta estratégia estabeleceu-se um indicador para o risco de pobreza e exclusão social, o qual se subdivide em três aspetos de forma a refletir a natureza multidimensional da pobreza e da exclusão social: 1) risco de pobreza (por exemplo baixos rendimentos); 2) privação material grave e 3) agregados familiares com baixos níveis de trabalho. O presente estudo inclui uma avaliação detalhada do conjunto dos indicadores definidos, tendo em conta a sua adequação, validade e confiabilidade. UNICEF – Situação mundial da infância 2012 [Em linha]: crianças num mundo urbano. Nova York: Nações Unidas, 2012. ISBN 978-92-806-4603-0. [Consult. 26 nov. 2015]. Disponível em: WWW: Resumo: Este relatório soma-se ao crescente conjunto de evidências e análises, produzidas pela UNICEF e seus parceiros, que demonstram o estado de penúria e privação que aflige desproporcionalmente as crianças e as famílias mais pobres e mais desfavorecidas. Mostra que essa situação existe em centros urbanos, tanto quanto nas remotas áreas rurais que normalmente se associam a privações e vulnerabilidade. “Todas as crianças que vivem em condições menos favorecidas são a comprovação de uma ofensa moral: o fracasso de garantir os seus direitos de sobreviver, prosperar e participar na sociedade. Cada criança excluída representa uma oportunidade perdida: porque, quando não se consegue garantir às crianças urbanas os serviços e a proteção que permitiriam o seu desenvolvimento como indivíduos produtivos e criativos, a sociedade perde as contribuições sociais, culturais e económicas que essas crianças poderiam gerar”.

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