II SÉRIE-A — NÚMERO 41 54

sociedade avançada, será necessário:

● Reforçar os instrumentos de internacionalização do sistema científico, por forma a promover a afirmação

da ciência portuguesa no exterior, mas também afirmar a Língua Portuguesa como língua de ciência;

● Reforçar a Administração Pública com investigadores doutorados, rejuvenescendo e qualificando o sector

público;

● Reforçar o sistema científico e tecnológico nacional e contrariar a precariedade dos seus investigadores,

com o objetivo de aumentar as oportunidades de emprego para os jovens doutorados;

● Reforçar as instituições científicas e garantir um novo programa de avaliação científica das unidades de

I&D;

● Reforçar e dar estabilidade ao financiamento de projetos e atividades de I&D, estimulando a atividade

científica e tecnológica bem como a sustentabilidade e a previsibilidade no funcionamento das instituições;

● Reforçar os programas e instrumentos de promoção da cultura científica e tecnológica, articulando medidas

no domínio da cultura, educação e economia, no sentido de democratizar a cultura científica;

● Alargar o âmbito e reforçar os centros tecnológicos, num programa em estreita articulação com parceiros

locais e estímulo ao crescimento e criação de instituições e redes que atuem na consolidação e valorização do

conhecimento.

O Governo defende o reforço dos instrumentos de internacionalização do sistema científico, nomeadamente

através das seguintes medidas:

● Reforçar a participação de Portugal em programas europeus e outras redes e parcerias internacionais,

sobretudo de âmbito transatlântico, bem como com instituições científicas internacionais e centros de renome

internacional;

● Apostar na diplomacia científica e na relação com as diásporas científicas, capacitando a nossa rede

consular no mundo para o diálogo sistemático com as diásporas científicas e as redes de conhecimento que

emergem, sobretudo junto das instituições científicas e grupos empresariais líderes a nível mundial;

● Relançar o Programa «Ciência GLOBAL», facilitando o envolvimento nacional na capacitação de

investigadores dos países africanos de língua portuguesa, numa lógica de uso do português para capacitação

científica e tecnológica e para promoção de indústrias culturais.

A qualificação do setor público exige um reforço da Administração Pública com investigadores doutorados.

Dentro deste contexto, a atividade governativa irá:

● Dotar os organismos públicos de profissionais mais qualificados e reforçar o investimento em ciência e

tecnologia, aumentando as oportunidades de emprego para os jovens doutorados;

● Estabelecer um contingente da renovação da Administração Pública de investigadores doutorados a serem

integrados em laboratórios e outros organismos públicos, incentivando a participação das instituições no

processo de recrutamento e a mobilidade dos investigadores;

● Agir como facilitador do reforço do emprego científico seguindo as orientações dos organismos

internacionais e as melhores práticas internacionais.

Reforçar o sistema científico e tecnológico nacional e contrariar a precariedade dos seus investigadores é

crucial para aumentar as oportunidades de emprego para os jovens doutorados, garantir a formalização do

emprego científico após o doutoramento, contribuir para a maior atratividade do território nacional para captar

jovens altamente qualificados e, ainda, garantir o rejuvenescimento das instituições científicas, atraindo mais e

melhores cientistas de todo o mundo e facilitar um quadro que estimule a mobilidade de investigadores. Com

estes objetivos, o Governo irá:

● Relançar um novo programa de apoio a cátedras de investigação para docentes dos quadros das

universidades públicas, com financiamento público até à reforma ou jubilação daqueles que as ocupem;

● Reforçar o programa do emprego científico, substituindo progressivamente a atribuição de bolsas de pós-

doutoramento anuais ao longo de seis anos pela criação, para investigadores doutorados, de um muito maior

número de novos contratos de Investigador;