5 DE FEVEREIRO DE 2016 215______________________________________________________________________________________________________________

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Anexos

A2.2. Alterações ao perímetro das Entidades Públicas Reclassificadas da Administração Central em 2016

Programa Orçamental Entradas Saídas (extinção)

SAGESECUR - ESTUDOS, DESENV. E PART. EM PROJETOS DE INV. VALORES ENI - GESTÃO DE PLANOS SOCIAIS, SA

MOBILIARIOS, SA

FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS DO SNS (a)

P004 - FINANÇAS GERBANCA, SGPS, SA

CLUBE DE GOLFE DAS AMOREIRAS, SA

SAGESTAMO - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇOES SOCIAIS IMOBILIARIAS, SA

P006 - DEFESA ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SA RIBEIRA D'ATALAIA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, SA

P007 - SEGURANÇA INTERNA EMPRESA DE MEIOS AEREOS, SA (b)

P009 - CULTURA COA PARQUE- FUNDAÇAO PARA A SALVAGUARDA E VALORIZAÇAO DO VALE DO COA

FUNDAÇAO JOSE ALBERTO DOS REIS LABORATÓRIO IBÉRICO INTERNACIONAL DE NANOTECNOLOGIA - INLP010 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIORFUNDAÇAO GASPAR FRUTUOSO ICAT - INSTITUTO DE CIÊNCIA APLICADA E TECNOLOGIA DA FCUL

P011 - ENSINO BÁSICO E

SECUNDÁRIO E FUNDAÇAO JUVENTUDE

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

SOMOS CONTAS,ACE (c)

P013 - SAÚDE SOMOS PESSOAS,ACE (c)

SOMOS COMPRAS,ACE (c)

INSTITUIÇAO FINANCEIRA DE DESENVOLVIMENTO, SA SIEV - SISTEMA DE IDENTIFICAÇAO ELECTRONICA DE VEICULOS, S.A. (d)

AGENCIA NACIONAL DE INOVAÇAO, SAP015 - ECONOMIA

SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SA

FUNDO DE CONTRAGARANTIA MUTUO Nota: As entradas de entidades públicas reclassificadas no perímetro da Administração Central resulta do disposto no n.º 5 do artigo 2º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º 41/2014, de 10 de julho.

Extinções:(a) Decreto-Lei nº 188/2014, de 30 de dezembro; '(b) Decreto-Lei n.º 8/2014, de 17 de janeiro; (c ) Decreto-Lei 209/2015, de 25 de se-tembro; (d) Decreto-Lei n.º 76/2014, de 14 de maio

Fonte: Ministério das Finanças