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5 DE FEVEREIRO DE 2016 217______________________________________________________________________________________________________________

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Anexos

Programa OrçamentalRegime

ServiçoJurídico

2015 2016

SFA LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA, I.P.

SFA ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS, I.P.

P015 - ECONOMIA SFA DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA

EPR ENTIDADE NACIONAL PARA O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS, E.P.E

EPR FUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE SISTÉMICA DO SETOR ENERGÉTICO

SI CONSELHO NACIONAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SI CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA

SI INSPEÇAO-GERAL DA AGRICULTURA,DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO

SI DIREÇAO-GERAL DO TERRITORIO

SI AÇAO GOVERNATIVA

SI SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DO AMBIENTE

SFA INSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANA

SFA ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSP010 - AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

SFA FUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTALTERRITORIO E DA ENERGIA

SFA FUNDO PORTUGUES DE CARBONO

SFA FUNDO DE PROTEÇAO DOS RECURSOS HIDRICOSP016 - AMBIENTE

SFA AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.

SFA FUNDO PARA A CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE

EPR COSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SA

EPR POLIS LITORAL NORTE, SA

EPR POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SA

EPR POLIS LITORAL RIA FORMOSA, SA

EPR POLIS LITORAL SUDOESTE-SOC. PARA A REQ. E VALOR DO SUD ALENTEJANO E C VICENTINA

EPR VIANAPOLIS, SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS EM VIANA DO CASTELO, SA

EPR MARINA DO PARQUE DAS NAÇOES - SOC CONCESSIONARIA DA MARINA PARQUE DAS NAÇOES, SA

EPR PORTO VIVO, S.R.U. - SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA

EPR PARQUE EXPO, 98 S.A.

SI DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO

SI DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALENTEJO

SI DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE

SI DIREÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇAO E VETERINÁRIA

SI DIREÇAO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

SI DIREÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE

SI DIREÇAO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO

SI GABINETE DE PLANEAMENTO E POLITICAS

SI AÇAO GOVERNATIVAP017 - AGRICULTURA, FLORESTAS E

SI ESTRUTURA DE MISSAO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTEDESENVOLVIMENTO RURAL E MAR

SFA INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, I.P.

SFA INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P.

SFA INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P.

P011- AGRICULTURA E MAR SFA FUNDO SANITARIO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS

SFA INSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.

SFA INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇAO AGRARIA E VETERINARIA, I.P.

SFA FUNDO FLORESTAL PERMANENTE

EPR TAPADA NACIONAL DE MAFRA - CENTRO TURISTICO, CINEGETICO E DE EDUC AMB., CIRPL

EPR EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAS DO ALQUEVA, S.A.

SI ESTRUTURA DE MISSAO PARA A EXTENSAO DA PLATAFORMA CONTINENTAL

SI AUTORIDADE DE GESTAO DO MAR 2020

SI AÇÃO GOVERNATIVA

SI DIREÇAO-GERAL DE POLITICA DO MARP018 - MAR

SFA DIREÇAO-GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARITIMOS

SFA GAB. INVESTIGAÇAO ACIDENTES MARITIMOS AUTORIDADE P/ A METEOROLOGIA AERONAUTICA

SFA INSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.

SFA FUNDO DE COMPENSAÇAO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA

Nota: SI - Serviços Integrados; SFA- Serviços e Fundos Autónomos; EPR - Entidades Públicas Reclassificadas

Fonte: Ministério das Finanças

Nota: SI - Serviços Integrados; SFA- Serviços e Fundos Autónomos; EPR - Entidades Públicas Reclassificadas.

Fonte: Ministério das Finanças