20 DE FEVEREIRO DE 2016 147______________________________________________________________________________________________________________

Índice

IINTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 11

IIENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ........................................................................................ 12

II.1 PREVISÕES PARA 2016........................................................................................................................ 12

II.2 RISCOS ASSOCIADOS AO CENÁRIO MACROECONÓMICO ............................................................................... 43

IIIPERSPETIVAS ORÇAMENTAIS EM CONTABILIDADE NACIONAL ........................................................ 49

III.1 ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL ................................................................................................................... 49

III.2 CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ................................................................................................ 67

IVESTRATÉGIA ORÇAMENTAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA .............................................................. 90

IV.1 TRANSIÇÃO ENTRE A ÓTICA DA CONTABILIDADE PÚBLICA E DA CONTABILIDADE NACIONAL ................................. 90

IV.2 CONTAS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ................................................................................................ 91

IV.3 SEGURANÇA SOCIAL .......................................................................................................................... 105

IV.4 QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL .......................................................................... 110

IV.5 ENCARGOS PLURIANUAIS COM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS .................................................................. 112

IV.5.1 REVISÃO DAS PROJEÇÕES DOS ENCARGOS PLURIANUAIS EM 2016 ............................................................ 112

IV.5.2 EVOLUÇÃO DAS PROJEÇÕES DOS ENCARGOS PLURIANUAIS FACE À PREVISÃO ANTERIOR ÀS RENEGOCIAÇÕES INICIADAS EM 2013 ..................................................................................................................................... 114

IV.5.3 RISCOS ASSOCIADOS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ......................................................................... 117

VNECESSIDADES DE FINANCIAMENTO E DÍVIDA PÚBLICA ................................................................ 119

V.1 ENDIVIDAMENTO E NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO ............................................................................ 119

V.2 FATORES DETERMINANTES DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA NA ÓTICA DE MAASTRICHT ................................ 124

V.3 SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA ................................................................................................. 130

VIANEXOS ......................................................................................................................................... 136

VI.1 QUADROS COMPLEMENTARES DE ANÁLISE ............................................................................................ 136

VI.2 COMPARAÇÃO DOS MAPAS DA LEI: OE1R/2015 – OE/2016 ................................................................. 137

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016

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