Debates Parlamentares - Diário 050S1, p. 150 (2016-02-20)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 50 150______________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 35 – Revisão do saldo orçamental previsto para 2016: OE/2016 versus EOE/2016 ......................................... 73 Gráfico 36 – Revisão da receita prevista para 2016 face ao EOE/2016 ................................................................................. 75 Gráfico 37 – Contribuições sociais ........................................................................................................................................................ 76 Gráfico 38 – Contribuições sociais e remunerações totais da economia ............................................................................. 76 Gráfico 39 – Revisão da despesa prevista para 2016 face ao EOE/2016 .............................................................................. 87 Gráfico 40 – Consumo intermédio ........................................................................................................................................................ 87 Gráfico 41 – Transferência extraordinária do OE para .............................................................................................................. 108 Gráfico 42 – Despesa com prestações de desemprego ........................................................................................................... 108 Gráfico 43 – Despesa com subsídio de doença ........................................................................................................................... 108 Gráfico 44 – Despesa com Pensões de Velhice ............................................................................................................................ 110 Gráfico 45 – Evolução dos limites definidos no QPPO ............................................................................................................. 111 Gráfico 46 – QPPO: revisão do limite de 2016.............................................................................................................................. 111 Gráfico 47 – Comparação das previsões para os encargos líquidos com PPP: OE/2016 vs OE/2015 ................... 113 Gráfico 48 – Variação anual dos encargos líquidos com PPP, 2015-2041: OE/2016 vs OE/2015 ........................... 113 Gráfico 49 – Valor atual dos encargos com PPP do setor rodoviário, entre 2016 e o final dos contratos ......... 116 Gráfico 50 – Valor atual dos encargos com PPP, entre 2016 e o final dos contratos .................................................. 116 Gráfico 51 – Comparação das previsões para os encargos líquidos com PPP: OE/2016 vs OE/2012 ................... 117 Gráfico 52 – Variação anual dos encargos líquidos com PPP, 2015-2041: OE/2016 vs OE/2012 ........................... 117 Gráfico 53 – Depósitos do Estado...................................................................................................................................................... 122 Gráfico 54 – Custo de novas emissões e do stock da dívida pública .................................................................................. 123 Gráfico 55 – Perfil de amortização anual ........................................................................................................................................ 123 Gráfico 56 – Decomposição da variação da dívida pública .................................................................................................... 126 Gráfico 57 – Projeção da dívida pública em 2016 ....................................................................................................................... 129 Gráfico 58 – Redução da dívida pública 2016/2015 .................................................................................................................. 129 Gráfico 59 – Hipóteses subjacentes ao cenário de base para o crescimento do PIB ................................................... 130 Gráfico 60 – Hipóteses do cenário de base para os saldos orçamentais e despesas com juros ............................ 130 Gráfico 61 – Projeções para a sustentabilidade da dívida pública: cenário de base (OMP) ..................................... 132 Gráfico 62 – Projeções para a sustentabilidade da dívida pública: redução de 1/20 em 20 anos (PEC) ............. 132 Gráfico 63 – Sensibilidade do cenário de base a diferentes estratégias orçamentais ................................................. 133 Gráfico 64 – Sensibilidade do cenário de base à taxa de crescimento do PIB ............................................................... 133

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016

II SÉRIE-A — NÚMERO 50 150______________________________________________________________________________________________________________Gráfico 35 – Revisão do saldo orçamental previsto para 2016: OE/2016 versus EOE/2016 ......................................... 73 Gráfico 36 – Revisão da receita prevista para 2016 face ao EOE/2016 ................................................................................. 75 Gráfico 37 – Contribuições sociais ........................................................................................................................................................ 76 Gráfico 38 – Contribuições sociais e remunerações totais da economia ............................................................................. 76 Gráfico 39 – Revisão da despesa prevista para 2016 face ao EOE/2016 .............................................................................. 87 Gráfico 40 – Consumo intermédio ........................................................................................................................................................ 87 Gráfico 41 – Transferência extraordinária do OE para .............................................................................................................. 108 Gráfico 42 – Despesa com prestações de desemprego ........................................................................................................... 108 Gráfico 43 – Despesa com subsídio de doença ........................................................................................................................... 108 Gráfico 44 – Despesa com Pensões de Velhice ............................................................................................................................ 110 Gráfico 45 – Evolução dos limites definidos no QPPO ............................................................................................................. 111 Gráfico 46 – QPPO: revisão do limite de 2016.............................................................................................................................. 111 Gráfico 47 – Comparação das previsões para os encargos líquidos com PPP: OE/2016 vs OE/2015 ................... 113 Gráfico 48 – Variação anual dos encargos líquidos com PPP, 2015-2041: OE/2016 vs OE/2015 ........................... 113 Gráfico 49 – Valor atual dos encargos com PPP do setor rodoviário, entre 2016 e o final dos contratos ......... 116 Gráfico 50 – Valor atual dos encargos com PPP, entre 2016 e o final dos contratos .................................................. 116 Gráfico 51 – Comparação das previsões para os encargos líquidos com PPP: OE/2016 vs OE/2012 ................... 117 Gráfico 52 – Variação anual dos encargos líquidos com PPP, 2015-2041: OE/2016 vs OE/2012 ........................... 117 Gráfico 53 – Depósitos do Estado...................................................................................................................................................... 122 Gráfico 54 – Custo de novas emissões e do stock da dívida pública .................................................................................. 123 Gráfico 55 – Perfil de amortização anual ........................................................................................................................................ 123 Gráfico 56 – Decomposição da variação da dívida pública .................................................................................................... 126 Gráfico 57 – Projeção da dívida pública em 2016 ....................................................................................................................... 129 Gráfico 58 – Redução da dívida pública 2016/2015 .................................................................................................................. 129 Gráfico 59 – Hipóteses subjacentes ao cenário de base para o crescimento do PIB ................................................... 130 Gráfico 60 – Hipóteses do cenário de base para os saldos orçamentais e despesas com juros ............................ 130 Gráfico 61 – Projeções para a sustentabilidade da dívida pública: cenário de base (OMP) ..................................... 132 Gráfico 62 – Projeções para a sustentabilidade da dívida pública: redução de 1/20 em 20 anos (PEC) ............. 132 Gráfico 63 – Sensibilidade do cenário de base a diferentes estratégias orçamentais ................................................. 133 Gráfico 64 – Sensibilidade do cenário de base à taxa de crescimento do PIB ............................................................... 133 UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 10

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