II SÉRIE-A — NÚMERO 50 148______________________________________________________________________________________________________________

Índice de caixas Caixa 1 – Alguns dados sobre poupança das famílias em Portugal ....................................................................................... 26 Caixa 2 – Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos .............................................................................. 30 Caixa 3 – Consumo privado em Portugal: breve nota e análise de previsões ................................................................... 36 Caixa 4 – O efeito de carry-over sobre a medição da atividade económica em 2016 ................................................... 46 Caixa 5 – Recomendações do Conselho da União Europeia a Portugal no âmbito do Semestre Europeu .......... 50 Caixa 6 – Avaliação dos Projetos de Planos Orçamentais: o caso particular de Portugal ............................................. 56 Caixa 7 – Regras para a identificação de medidas one-off no âmbito da estimativa do saldo estrutural ............ 61 Caixa 8 - Regras orçamentais previstas na Lei de Enquadramento Orçamental .............................................................. 64 Caixa 9 – Medidas one-off ........................................................................................................................................................................ 66 Caixa 10 – Elasticidades da receita fiscal e contributiva nas projeções orçamentais para 2016 ................................ 77 Caixa 11 – Evolução da carga fiscal ...................................................................................................................................................... 81 Caixa 12 – Conclusões da Comissão Europeia sobre a sustentabilidade da dívida pública portuguesa ............ 134

Índice de tabelas Tabela 1 – Comparação do cenário macroeconómico face a outros referenciais............................................................ 16 Tabela 2 – Procura externa de bens e serviços, exportações e quota de mercado ......................................................... 19 Tabela 3 – Elasticidades das importações face ao PIB ................................................................................................................. 21 Tabela 4 – Medidas discricionárias previstas para 2016.............................................................................................................. 55 Tabela 5 – Perspetiva orçamental estrutural .................................................................................................................................... 60 Tabela 6 – Revisão das metas orçamentais das administrações públicas previstas no OE/2016 ............................. 67 Tabela 7 – Revisão do saldo orçamental face ao PE/2015-19 .................................................................................................. 69 Tabela 8 – Impacto das medidas adicionais e revisão face ao Esboço do OE/2016 ....................................................... 74 Tabela 9 – Metas orçamentais para a receita: OE/2016 versus EOE/2016 ........................................................................... 75 Tabela 10 – Metas orçamentais para a despesa: OE/2016 versus EOE/2016 ...................................................................... 87 Tabela 11 – Evolução da conta das administrações públicas ajustada de medidas one-off ........................................ 89 Tabela 12- Passagem da ótica de Contabilidade Pública à de Contabilidade Nacional ............................................... 91 Tabela 13 – Saldo das administrações públicas por subsetor: ................................................................................................. 92 Tabela 14 – Conta das administrações públicas para 2016 ....................................................................................................... 94 Tabela 15 – Variações homólogas previstas no OE/2016 ........................................................................................................... 95 Tabela 16 – Despesa da administração central, por classificação funcional ....................................................................... 96 Tabela 17 – Principais dotações específicas de despesa do subsetor estado, ................................................................... 97 Tabela 18 – Conta da Caixa Geral de Aposentações..................................................................................................................... 98 Tabela 19 – Conta da ADSE ..................................................................................................................................................................... 99 Tabela 20 – Despesas excecionais do Ministério das Finanças ............................................................................................. 100 Tabela 21 – Conta das entidades públicas reclassificadas (EPR) para 2016 ..................................................................... 101 Tabela 22 – Saldos das principais entidades públicas reclassificadas em 2015 e 2016 .............................................. 102 Tabela 23 – Principais receitas e despesas das entidades públicas reclassificadas (EPR) para 2016 .................... 103 Tabela 24 – Conta da empresa Infraestruturas de Portugal em 2015 e 2016 ................................................................. 104 Tabela 25 – Financiamento e aquisição de ativos financeiros das EPR em 2016 .......................................................... 105 Tabela 26 – Orçamento da Segurança Social................................................................................................................................ 106 Tabela 27 – Segurança Social por subsistema (Mapa XIII e Mapa XIV) ............................................................................. 107 Tabela 28 – Quadro Plurianual de Programação Orçamental: 2016 ................................................................................... 111 Tabela 29 – Valor atualizado das previsões para os encargos líquidos entre 2016 e o final dos contratos ...... 115 Tabela 30 – Composição do financiamento em 2015 ............................................................................................................... 119 Tabela 31 – Necessidades brutas de financiamento do Estado em 2015 ......................................................................... 120

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016

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