20 DE FEVEREIRO DE 2016 153______________________________________________________________________________________________________________

se encontrar justificação para esta alteração. Note-se que a média observada até ao 3.º trimestre de 2015 aponta para um crescimento do consumo público em torno de 0,2%, pelo que para se observar a queda prevista no OE/2016 deverá registar-se uma redução acentuada no 4.º trimestre (aproximadamente de 3,3%) (Gráfico 2). Esta redução prevista no OE/2016 é ainda mais expressiva em termos nominais, uma vez que se considera uma variação negativa do deflator, ao contrário da previsão do Esboço do OE/2016. Em 2016, de acordo com o OE/2016, o consumo público deverá aumentar 0,2%, sendo que a revisão em alta face ao EOE/2016 (onde se previa um crescimento nulo para 2016) poderá resultar da alteração do valor de 2015. O crescimento da formação bruta de capital fixo (FBCF) deverá ser intensificado de 4,3% para 4,9%, de 2015 para 2016. Em relação à procura externa líquida, é projetado um contributo menos negativo do que em 2015, em virtude de uma desaceleração do crescimento das importações mais intensa do que a das exportações.2

Gráfico 2 – Evolução trimestral das componentes Gráfico 3 – Taxa de variação das principais do PIB em volume componentes do PIB em volume

(taxa de variação homóloga) (em percentagem) 14,012,0 2014 2015 2016

10,0 8,0 7,28,0 6,97,06,0

6,0 5,54,0 4,9 5,1

2,0 5,0 4,3 4,33,90,0 4,0

2,6 2,8-2,0 3,0 2,2 2,4-4,0 2,0-6,0 1,0

2015.I 2015.II 2015.III 2015.IV -0,5 0,20,0

Consumo privado Formação bruta de capital fixo -1,0 -0,7Consumo público Exportações -2,0Importações Consumo Privado Consumo Público Investimento Exportações Importações(FBCF)

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Fontes: INE e Ministério das Finanças. | Nota: Os valores Nota: Os valores para o 4.º trimestre permitem que se para 2015 e 2016 correspondem à estimativa do OE/2016. alcance o valor anual previsto para no OE/2016 para 2015.

7 Em termos de contributo para o crescimento do PIB real, no cenário do OE/2016 considera-se que as exportações continuam a representar o principal contributo positivo, seguidas pelo consumo privado. As exportações que desde 2010 têm representado um contributo para o crescimento real do PIB mais acentuado do que o consumo privado, poderão manter-se como o principal contributo para o crescimento do PIB em 2016 com 1,7 p.p. (Gráfico 4), de acordo com o OE/2016. O contributo do consumo privado passará de 1,7 p.p. em 2015 para 1,6 p.p., em linha com o ligeiro abrandamento do crescimento, mas mantendo-se esta a principal componente no PIB (Gráfico 5). O investimento (FBCF), de acordo com o cenário, contribuirá com 0,7 p.p. para o crescimento do PIB, seguido do consumo público que terá um contributo nulo. O contributo negativo das importações para o crescimento do PIB permanecerá elevado, ultrapassando o contributo positivo das exportações o que resultará num contributo negativo da procura externa líquida. 2 O conceito de procura externa líquida utilizado neste documento refere-se às exportações de bens e serviços menos importações de bens e serviços, de acordo com a metodologia das contas nacionais. Em alternativa poderá ser considerada, tal como a metodologia utilizada nas projeções do Banco de Portugal, a procura interna líquida de importações, deduzindo o volume das importações em cada componente da procura interna.

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016

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