II SÉRIE-A — NÚMERO 57 58

da economia nacional e de promoção da imagem de Portugal no mundo;

● Criar um prémio anual para emigrantes que se destacaram pelo seu contributo à sua comunidade e ao

País;

● Incentivar, com as universidades, a promoção de Portugal como destino de estudantes portugueses

emigrados em programas Erasmus e de Study Abroad.

Promover uma agenda para a qualidade de vida de todos

A qualidade de vida começa pelo bem-estar físico, mental e emocional de cada um de nós. A

responsabilidade individual com a saúde e a prevenção da doença e o seu tratamento podem ser facilitadas e

potenciadas por ações de iniciativa ou apoio público. Num país muito envelhecido, as políticas devem adaptar-

se a essa realidade. As redes digitais de contacto e informação, os programas de envelhecimento ativo e o

desporto são instrumentos cruciais da qualidade de vida de cada um, pelo que o Governo propõe:

● Lançar, em ligação estreita com as autarquias locais, de programas de cidades e vilas amigas dos idosos

e dos cidadãos com mobilidade reduzida (renovação urbana, domótica e transportes);

● Promover a mobilidade inclusiva para todos os cidadãos, criando sistemas de mobilidade acessíveis e

auto sustentáveis economicamente para a população com mais de 65 anos;

● Inserir a população idosa em programas de serviço comunitário com o objetivo de apoiar e auxiliar o

ensino de jovens desfavorecidos;

● Um programa de aplicação e valorização de aplicações digitais que melhorem a vida nas cidades, como

a monitorização da qualidade da água e do ar "online"; b) Bilhete de transportes intermodal único no telemóvel;

c) Informação municipal útil por georreferenciação; d) aquisição de bilhetes por telemóvel para oferta cultural e

lúdica ou através do portal municipal; e) os Serviços Municipais ubíquos; f) Internet nos transportes públicos e

nos parques e jardins; g) os centros comerciais virtuais nas zonas de comércio tradicional;

● Prosseguir com a eliminação de barreiras à mobilidade no espaço público, promover Portugal como

destino turístico amigo das pessoas com mobilidade limitada.

Promover o desporto enquanto forma de realizaçãopessoal e para uma vida saudável

O Governo propõe uma nova agenda para o desporto nacional capaz de dar um novo impulso ao

desenvolvimento do desporto e aumentar significativamente a sua prática.

Aposta-se numa estratégia de desenvolvimento do desporto assente numa perspetiva de qualidade de vida,

que promova a generalização da prática desportiva conciliando o desenvolvimento motor com a aptidão física.

Uma estratégia que invista na oferta desportiva de proximidade e garanta uma acessibilidade real dos cidadãos

à prática do desporto e da atividade física, através de uma utilização mais eficiente das infraestruturas e

equipamentos existentes.

Este modelo tem por objetivo promover mais e melhor desporto para mais cidadãos, começando a formação

na escola, em parceria ativa com as autarquias e as políticas da saúde, da educação, do ambiente, do turismo

e do desenvolvimento e ordenamento do território.

Pretende-se também garantir a igualdade de acesso às atividades desportivas sem discriminações sociais,

físicas ou de género. Esta nova agenda para o desporto nacional é enquadrada por quatro fatores essenciais:

os recursos disponíveis, a garantia duradoura de sustentabilidade, um novo contrato de confiança e de

autonomia entre o Estado e os agentes desportivos e a ambição de alcançar mais e melhor desporto.

Para o efeito, serão adotadas as seguintes medidas:

● Apoiar e divulgar projetos e iniciativas que promovam a generalização da atividade física e desporto,

abrangendo a diversidade da população portuguesa, visando criar hábitos ao longo da vida que se repercutam

em benefícios diretos para a qualidade de vida e da saúde. A medida será realizada em cooperação e parceria

com as autarquias, o associativismo desportivo, o ensino superior e a iniciativa privada;

● Articular a política desportiva com a escola, reforçando a educação física e a atividade desportiva nas

escolas e estabelecimentos de ensino superior, compatibilizando a atividade desportiva com o percurso escolar

e académico e valorizando e apoiando o ressurgimento de um quadro de competições desportivas nas escolas;

● Promover a qualificação dos técnicos e agentes que intervêm no desporto, aumentar a qualificação

técnica dos treinadores, e atualizar os instrumentos de diagnóstico da realidade desportiva, em cooperação e

parceria com o sistema de ensino e a formação profissional;