Debates Parlamentares - Diário 061, p. 123 (2016-03-23)

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Reforçar o sistema científico e tecnológico nacional e contrariar a precariedade dos seus

investigadores é crucial para aumentar as oportunidades de emprego para os jovens

doutorados, garantir a formalização do emprego científico após o doutoramento,

contribuir para a maior atratividade do território nacional para captar jovens altamente

qualificados e, ainda, garantir o rejuvenescimento das instituições científicas, atraindo

mais e melhores cientistas de todo o mundo e facilitar um quadro que estimule a

mobilidade de investigadores. Com estes objetivos, o Governo irá:

● Relançar um novo programa de apoio a cátedras de investigação para docentes dos

quadros das universidades públicas, com financiamento público até à reforma ou

jubilação daqueles que as ocupem;

● Reforçar o programa do emprego científico, substituindo progressivamente a

atribuição de bolsas de pós-doutoramento anuais ao longo de seis anos pela criação,

para investigadores doutorados, de um muito maior número de novos contratos de

Investigador;

● Reforçar o programa do potencial humano e de formação avançada, em todas as

áreas do conhecimento, de um modo a dar a todos a quem seja reconhecido mérito

absoluto oportunidade de estudar e de se doutorar em Portugal.

Com o objetivo de recuperar a confiança dos agentes científicos nos processos de

avaliação e atribuição de financiamento às atividades de I&D, o Governo trabalhará no

sentido de reforçar as instituições científicas e garantir um novo programa de avaliação

científica das unidades de I&D, nomeadamente através das seguintes medidas:

● Criação de um novo programa de avaliação científica das unidades de I&D, tendo

por base um processo inicial de auditoria aos processos de avaliação e de consulta à

comunidade científica com vista à redefinição de metodologias;

● Criação de um novo «Regime jurídico das instituições de ciência e tecnologia», de

modo a garantir um quadro de longo prazo para reforçar a autonomia das

instituições científicas e garantir a sua correta avaliação.

23 DE M ARÇO DE 2016 123_____________________________________________________________________________________________________________Reforçar o sistema científico e tecnológico nacional e contrariar a precariedade dos seus investigadores é crucial para aumentar as oportunidades de emprego para os jovens doutorados, garantir a formalização do emprego científico após o doutoramento, contribuir para a maior atratividade do território nacional para captar jovens altamente qualificados e, ainda, garantir o rejuvenescimento das instituições científicas, atraindo mais e melhores cientistas de todo o mundo e facilitar um quadro que estimule a mobilidade de investigadores. Com estes objetivos, o Governo irá: ● Relançar um novo programa de apoio a cátedras de investigação para docentes dos quadros das universidades públicas, com financiamento público até à reforma ou jubilação daqueles que as ocupem; ● Reforçar o programa do emprego científico, substituindo progressivamente a atribuição de bolsas de pós-doutoramento anuais ao longo de seis anos pela criação, para investigadores doutorados, de um muito maior número de novos contratos de Investigador; ● Reforçar o programa do potencial humano e de formação avançada, em todas as áreas do conhecimento, de um modo a dar a todos a quem seja reconhecido mérito absoluto oportunidade de estudar e de se doutorar em Portugal. Com o objetivo de recuperar a confiança dos agentes científicos nos processos de avaliação e atribuição de financiamento às atividades de I&D, o Governo trabalhará no sentido de reforçar as instituições científicas e garantir um novo programa de avaliação científica das unidades de I&D, nomeadamente através das seguintes medidas: ● Criação de um novo programa de avaliação científica das unidades de I&D, tendo por base um processo inicial de auditoria aos processos de avaliação e de consulta à comunidade científica com vista à redefinição de metodologias; ● Criação de um novo «Regime jurídico das instituições de ciência e tecnologia», de modo a garantir um quadro de longo prazo para reforçar a autonomia das instituições científicas e garantir a sua correta avaliação.

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