23 DE M ARÇO DE 2016 209_____________________________________________________________________________________________________________

considerados prioritários, e promovendo projetos em parceria com outros atores

públicos e privados;

● Maior eficiência na implementação dos programas de cooperação, através do

reforço dos meios de gestão descentralizada, de acompanhamento e avaliação

regulares da execução dos projetos;

● O reforço da capacidade e eficácia das instituições públicas da cooperação,

nomeadamente através da simplificação dos procedimentos administrativos e a

aposta na valorização dos recursos humanos;

● A promoção e acompanhamento dos esforços de implementação, a nível nacional e

internacional, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos na Agenda

2030.

Uma Política para a Emigração

A valorização das pessoas deve contar com todos os portugueses que trabalham e vivem

fora do país, tirando partido das suas qualificações, dos seus percursos e da ligação que

portugueses e descendentes de emigrantes das várias gerações mantêm com Portugal.

Historicamente, Portugal conferiu à política externa uma constante atenção na área da

lusofonia e nas políticas relevantes para as comunidades portuguesas, havendo hoje,

perante a nova vaga de emigração, a necessidade de uma política também focada no

retorno. Tais prioridades devem agora guiar o Governo, com destaque para a afirmação

da língua portuguesa, para a implantação de uma cidadania lusófona e para o

estreitamento da ligação às comunidades portuguesas no estrangeiro. Neste contexto, e

de acordo com uma ação concertada entre várias áreas governamentais, em especial o

Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior, o Governo pretende proceder à implementação das seguintes medidas:

● A eliminação de obstáculos ao regresso e à circulação de portugueses emigrados;

● O estímulo das relações entre emigrantes e a sociedade nacional;

● A promoção das deslocações de emigrantes a Portugal;

● Apoiar a criação de redes de emigrantes, em particular entre emigrantes

qualificados e empreendedores.

● Estimular a valorização institucional do emigrante e o seu sentimento de pertença à