29 DE ABRIL DE 2016 85

efeito acumulado da redução da natalidade e do saldo migratório negativo, resultante do aumento da emigração

e da saída de imigrantes. A emigração da população portuguesa conduz a uma dupla perda, primeiro a redução

e envelhecimento da população, segundo a redução de população jovem em idade fértil.

É preciso adotar medidas concretas e eficazes que garantam a substituição de gerações e o desenvolvimento

do país.

O Índice Sintético de Fecundidade (ISF) – número de crianças nascidas por mulher – em 2014 foi de 1,23

em Portugal. Nos anos 80 o ISF ficou abaixo de 2,1, sendo o ISF mínimo que permite a substituição de gerações.

Em 1994, pela primeira vez em Portugal o ISF ficou abaixo de 1,5, e de uma forma consolidada desde 2000, o

que corresponde a uma situação crítica, abaixo da qual a sustentabilidade de uma população entra em risco,

podendo inviabilizar a recuperação das gerações no futuro caso se mantenha um longo período. Em 2013

registou-se o ISF mais baixou (1,21).

Apesar da redução da natalidade se verificar de uma forma geral na Europa, a verdade é que alguns países

já conseguiram manter e até inverter a tendência decrescente. No ano de 2014, Portugal era o país da União

Europeia com o índice sintético de fecundidade mais baixo, enquanto a média dos países da União Europeia

era de 1,58. Há décadas que se verifica um decréscimo da natalidade, tendência que se agravou nos últimos

anos (com exceção do ano de 2015 segundo os dados do INE). Verifica-se também que após a Revolução de

Abril, nos anos de 1975 e 1976, foi quando ocorreu uma inversão bastante significativa na redução da natalidade,

tendo posteriormente retomado novamente a tendência de diminuição.

Se em 1970 nasceram em Portugal cerca de 180 mil crianças, e em 1976 nasceram 186.712 crianças, já no

início dos anos 80 se constata a redução de nascimentos, tendo nascido 158.309 crianças. A partir de 1983 o

número de crianças nascidas foi inferior a 150 mil e, em 2009, pela primeira vez o número de nascimentos foi

inferior a 100 mil. Ocorreu uma ligeira recuperação em 2010 para, em 2011, regressar a tendência de redução

do número de nascimentos de uma forma acelerada voltando a estar abaixo da barreira dos 100 mil nascimentos

por ano. Em 2014 o número de nascimentos foi o mais baixo de sempre, tendo nascido somente 82.367 crianças.

Dados do INE referem que em 2015 nasceram 85.500 crianças, contudo ainda é precoce tirar conclusões se

estamos perante ou não uma inversão na tendência de redução de nascimentos constatada nos últimos anos e

nas últimas décadas. Os próximos anos serão fundamentais para apurar qual a evolução do número de

nascimentos. Aliás, há especialistas que justificam o aumento do número de nascimentos com o facto de muitas

famílias não adiarem mais o momento de ter filhos, sob pena de já não poderem concretizar essa vontade.

De 2010 a 2014, podemos afirmar que houve uma redução de cerca de 20% dos nascimentos. O número de

nascimentos é extremamente baixo e insuficiente para os desafios que se colocam ao país.

No entanto, as famílias afirmam que gostariam de ter mais filhos, tal como revela o Inquérito à Fecundidade

2013. A Fecundidade Final Esperada (número de filhos nascidos mais o número de filhos que pensa vir a ter no

futuro) é de 1,78 e a Fecundidade Desejada é de 2,31. A população portuguesa considera ainda que 2,38 é o

número ideal de filhos por família. E cerca de 1/5 dos portugueses em idade fértil afirmou que pretende ter filhos.

Perante estes factos podemos questionar: se as famílias pretendem e desejam ter mais filhos, por que não

os têm? Aliás, somente 8% dos residentes em idade fértil em Portugal afirmam que não pretendem ter filhos.

Se a fecundidade desejada é superior a 2,1, o valor mínimo de ISF para se garantir a substituição de

gerações, é que por que há condicionantes que precisam ser eliminadas para as famílias tomarem a decisão de

ter os filhos que desejam. Isto leva-nos a concluir que se forem criadas as condições para as famílias tomarem

a decisão de constituição e crescimento da família, estas terão mais filhos.

O Inquérito à Fecundidade 2013 identificou um outro fenómeno – o do filho único. Houve um aumento dos

casais com filho único, representando hoje mais de metade dos casais com filhos. O Inquérito à Fecundidade

conclui então que o que mais contribuiu para a redução da natalidade foi a diminuição do segundo filho.

Numa primeira fase a baixa natalidade reflete-se no adiamento da maternidade e paternidade (a idade média

de nascimento do primeiro filho nas mulheres tem vindo a aumentar), o que tem consequências na quebra no

nascimento do segundo filho. O intervalo entre o nascimento do primeiro filho e do segundo filho tem vindo a

aumentar. Em síntese, o Inquérito à Fecundidade afirma que “há muito que a passagem do primeiro filho para o

segundo deixou de ser uma evidência”.

As projeções do INE da população residente em Portugal introduzem muitas inquietações. Em todos os

cenários, mesmo no mais otimista prevê-se uma redução muito significativa da população. No cenário mais

otimista prevê-se uma população residente de 9,2 milhões de pessoas em 2060 e no cenário mais pessimista