Debates Parlamentares - Diário 098, p. 1 (2016-06-16)

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Quinta-feira, 16 de junho de 2016 II Série-A — Número 98

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Resoluções: os

— Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no Projetos de resolução [n. 20, 378 a 383/XIII (1.ª)]:

âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas. N.º 20/XIII (1.ª) (Pela reabertura do Pólo de Saúde de — Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de proteção da parentalidade. Viver Mais):

— Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo — Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do

ao desenvolvimento do desporto universitário. diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da

— Reformulação da atribuição do subsídio de educação Assembleia da República.

especial. N.º 378/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a

— Recomenda ao Governo a defesa e promoção da alheira natureza democrática no processo do Acordo de Parceria

transmontana. Transatlântica de Comércio e Investimento – TTIP (Os

— Recomenda ao Governo a inventariação e classificação Verdes).

dos bens culturais que ficaram sob tutela do Estado no N.º 379/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a decurso dos processos de nacionalização do Banco natureza democrática no processo do Acordo Económico e Português de Negócios e de resgate do Banco Privado Comercial Global – CETA (Os Verdes). Português. N.º 380/XIII (1.ª) — Propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis (PCP). Deliberações n.os 6 e 7-PL/2016: N.º 381/XIII (1.ª) — Recomenda a promoção de uma N.º 6-PL/2016 — Procede à primeira alteração à Deliberação estratégia nacional para o setor das plantas e flores n.º 2-PL/2016, aprovada em 29 de janeiro de 2016 (Fixa a ornamentais (PCP). composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares N.º 382/XIII (1.ª) — Antecipa o dia de pagamento das pensões de amizade na XIII Legislatura). do sistema de Segurança Social (BE). N.º 7-PL/2016 — Prorrogação do período normal de N.º 383/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço e funcionamento da Assembleia da República. investimento no Hospital Santa Luzia de Elvas (BE).

Quinta-feira, 16 de junho de 2016 II Série-A — Número 98XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016) S U M Á R I O Resoluções: os— Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no Projetos de resolução [n. 20, 378 a 383/XIII (1.ª)]: âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas. N.º 20/XIII (1.ª) (Pela reabertura do Pólo de Saúde de — Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de proteção da parentalidade. Viver Mais): — Recomenda ao Governo que tome medidas de incentivo — Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do ao desenvolvimento do desporto universitário. diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da — Reformulação da atribuição do subsídio de educação Assembleia da República. especial. N.º 378/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a — Recomenda ao Governo a defesa e promoção da alheira natureza democrática no processo do Acordo de Parceria transmontana. Transatlântica de Comércio e Investimento – TTIP (Os — Recomenda ao Governo a inventariação e classificação Verdes). dos bens culturais que ficaram sob tutela do Estado no N.º 379/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a decurso dos processos de nacionalização do Banco natureza democrática no processo do Acordo Económico e Português de Negócios e de resgate do Banco Privado Comercial Global – CETA (Os Verdes). Português. N.º 380/XIII (1.ª) — Propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis (PCP). Deliberações n.os 6 e 7-PL/2016: N.º 381/XIII (1.ª) — Recomenda a promoção de uma N.º 6-PL/2016 — Procede à primeira alteração à Deliberação estratégia nacional para o setor das plantas e flores n.º 2-PL/2016, aprovada em 29 de janeiro de 2016 (Fixa a ornamentais (PCP). composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares N.º 382/XIII (1.ª) — Antecipa o dia de pagamento das pensões de amizade na XIII Legislatura). do sistema de Segurança Social (BE). N.º 7-PL/2016 — Prorrogação do período normal de N.º 383/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço e funcionamento da Assembleia da República. investimento no Hospital Santa Luzia de Elvas (BE).

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