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18 DE JUNHO DE 2016 148______________________________________________________________________________________________________________

Comparação entre a versão provisória e a versão final

15 A Conta Geral do Estado de 2014 revelou uma revisão em alta do défice das administrações públicas, de 7074 M€ para 7127 M€, implicando uma deterioração em 52 M€ face ao divulgado em janeiro de 2015 no âmbito da execução provisória (Tabela 11). A administração central apresentou uma deterioração de 87 M€, a qual foi parcialmente compensada pelos restantes subsetores.

Tabela 11- Revisão entre execução provisória e CGE/2014 para o saldo global (na ótica da contabilidade pública, em milhões de euros)

Revisão: Execução

CGE CGE vs Subsetor provisória

(jun-2015) execução (jan-2015)

provisória

1. Estado -7 092 -7 128 -35

2. Serviços e Fundos Autónomos -374 -426 -51

3. Administração Central (1+2) -7 467 -7 554 -87

4. Segurança Social 419 429 10

5. Adm. Central + Seg. Social (3+4) -7 047 -7 124 -77

6. Administração Regional -419 -420 0

7. Administração Local 393 417 24

8. Administrações Públicas (5+6+7) -7 074 -7 127 -52

Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Nota: A execução provisória de 2014 teve por base a informação disponibilizada na síntese de execução orçamental da DGO publicada em janeiro de 2015.

16 Na CGE/2014 apresentou-se uma revisão em alta ao nível da receita e da despesa das administrações públicas. Por rubricas de classificação económica, importa salientar as revisões em alta da receita corrente através essencialmente da receita fiscal e outras receitas correntes, bem como da despesa com aquisição de bens e serviços e transferências correntes (Tabela 12). As revisões tiveram uma dimensão relativamente expressiva, nomeadamente ao nível dos impostos diretos, outras receitas correntes e da aquisição de bens e serviços, com 25 M€, 29 M€ e 86 M€, respetivamente. Por subsetor, destaca-se o subsetor Estado, bem como o subsetor dos serviços e fundos autónomos (Tabela 13). As alterações ao nível do subsetor dos serviços e fundos autónomos incidiram essencialmente na aquisição de bens e serviços do Ministério da Saúde.

18 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014