II SÉRIE-A — NÚMERO 99 153______________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 12 – Principais contributos para o desvio da Gráfico 13 – Principais contributos para o desvio despesa efetivada receita efetiva

(face ao OE/2014, em pontos percentuais) (face ao OE/2014, em pontos percentuais)

DESPESA EFETIVA -0,8RECEITA EFETIVA 0,8

Despesas com pessoal 1,8Impostos indiretos 1,5

Aquisição de bens e serviços 0,7

Transferências correntes -0,1 Impostos diretos 0,9

Juros e outros encargos -0,4 Contrib. de segurança social 0,6

Subsídios -0,7Receitas de Capital -0,5

Investimento -1,1

Outras despesas correntes -1,5 Outras receitas correntes -1,6

-2,0 -1,6 -1,2 -0,8 -0,4 0,0 0,4 0,8 1,2 1,6 2,0 -1,8 -0,8 0,2 1,2 Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO.

22 Consequentemente, verificam-se diferentes graus de execução, quer nas componentes de receita quer nas componentes de despesa. A Tabela 15 apresenta a desagregação da receita e despesa por componentes de classificação económica. Relativamente aos desvios da receita e despesa, o OE/2014 apresentou desvios com menor magnitude quando comparado com a estimativa divulgada em outubro. De referir que se verificaram na CGE/2014 diferenciais de consolidação significativos quer no âmbito da receita corrente, quer na despesa corrente, refletindo diferenças no registo de operações de transferências entre subsetores das administrações públicas, sendo um aspeto que limita a análise das contas das administrações públicas.

Tabela 15 – Conta consolidada das administrações públicas, por classificação económica, em termos ajustados

(em milhões de euros e em percentagem) Janeiro-Dezembro Ref. Anuais

Grau execução % Desvio M€Execução Variação homóloga Variação homóloga: OE/2014 Variação homóloga: Estimativa 2014

Estimativa OE/2014 Estimativa Estimativa

2013 2014 M€ % p.p. 2014 M€ % p.p. M€ % p.p. OE/2014 OE/20142014 2014

RECEITA CORRENTE 70 048 72 914 2 866 4,1 4,0 71 993 73 396 1 945 2,8 2,7 3 348 4,8 4,6 101,3 99,3 921 -482Impostos diretos 19 904 20 698 794 4,0 1,1 20 026 20 474 122 0,6 0,2 570 2,9 0,8 103,4 101,1 672 224Impostos indiretos 21 207 21 886 679 3,2 0,9 20 802 21 844 -406 -1,9 -0,6 637 3,0 0,9 105,2 100,2 1 085 42Contrib. de segurança social 18 290 19 388 1 098 6,0 1,5 18 959 19 555 669 3,7 0,9 1 264 6,9 1,7 102,3 99,1 429 -166Outras receitas correntes 10 194 10 887 694 6,8 1,0 12 013 11 523 1 819 17,8 2,5 1 329 13,0 1,8 90,6 94,5 -1 126 -636Diferenças de consolidação 453 54 193 0 -140 53

DESPESA CORRENTE 77 107 76 443 -664 -0,9 -0,8 76 209 77 193 -898 -1,2 -1,1 86 0,1 0,1 100,3 99,0 234 -750Consumo público 30 703 30 002 -701 -2,3 -0,9 29 239 30 398 -1 464 -4,8 -1,8 -305 -1,0 -0,4 102,6 98,7 763 -396

Despesas com pessoal 16 398 16 201 -197 -1,2 -0,2 14 758 16 137 -1 640 -10,0 -2,0 -261 -1,6 -0,3 109,8 100,4 1 443 64Aq. bens e serv.e out. desp. corr. 14 305 13 801 -504 -3,5 -0,6 14 481 14 261 176 1,2 0,2 -44 -0,3 -0,1 95,3 96,8 -680 -461

Aquisição de bens e serviços 13 275 12 998 -277 -2,1 -0,3 12 427 12 828 -849 -6,4 -1,0 -447 -3,4 -0,5 104,6 101,3 572 170Outras despesas correntes 1 030 803 -227 -22,1 -0,3 2 054 1 191 1 025 99,5 1,3 162 15,7 0,2 39,1 67,4 -1 252 -389

Subsídios 2 165 2 087 -78 -3,6 -0,1 2 682 2 396 517 23,9 0,6 231 10,7 0,3 77,8 87,1 -595 -309Juros e outros encargos 7 944 7 873 -71 -0,9 -0,1 8 170 8 101 226 2,8 0,3 157 2,0 0,2 96,4 97,2 -297 -228Transferências correntes 36 295 36 069 -226 -0,6 -0,3 36 118 36 298 -177 -0,5 -0,2 3 0,0 0,0 99,9 99,4 -49 -229Diferenças de consolidação 0 413 0 242 413 171

SALDO CORRENTE -7 059 -3 529 3 530 -4 216 -3 797 2 843 3 262 687 268RECEITAS DE CAPITAL 2 451 2 036 -416 -17,0 -0,6 2 397 2 564 -54 -2,2 -0,1 113 4,6 0,2 84,9 79,4 -361 -529Diferenças de consolidação 24 8 35 14 -27 -6DESPESAS DE CAPITAL 4 586 4 606 20 0,4 0,0 5 486 5 376 900 19,6 1,1 790 17,2 1,0 84,0 85,7 -880 -770

Investimento 3 432 3 490 57 1,7 0,1 4 378 4 098 946 27,6 1,2 665 19,4 0,8 79,7 85,2 -889 -608Transferências de capital 985 999 14 1,4 0,0 992 987 7 0,7 0,0 3 0,3 0,0 100,7 101,1 6 11Outras despesas de capital 169 106 -63 -37,3 -0,1 115 272 -54 -31,7 -0,1 103 61,0 0,1 91,8 38,9 -9 -166Diferenças de consolidação 0 12 0 19 12 -7

RECEITA EFETIVA 72 499 74 949 2 450 3,4 3,4 74 390 75 960 1 890 2,6 2,6 3 461 4,8 4,8 100,8 98,7 560 -1 011DESPESA EFETIVA 81 693 81 049 -644 -0,8 -0,8 81 694 82 569 1 0,0 0,0 876 1,1 1,1 99,2 98,2 -645 -1 520SALDO GLOBAL -9 194 -6 100 3 094 -7 305 -6 609 1 889 2 585 1 205 509Por memória: Receita fiscal 41 111 42 584 1 473 3,6 2,0 40 827 42 318 -283 -0,7 -0,4 1 207 2,9 1,7 104,3 100,6 1 757 267Despesa corrente primária 69 163 68 570 -592 -0,9 -0,7 68 039 69 092 -1 124 -1,6 2,3 -71 -0,1 -0,1 100,8 99,2 532 -522

Fontes: Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. A coluna OE/2014 desta tabela tem implícito o 1.º orçamento retificativo devido ao facto de a 1.ª alteração à Lei do Orçamento ter ocorrido no início do ano e à baixa magnitude das alterações da conta consolidada das administrações públicas. A coluna “estimativa 2014” tem subjacentes os valores divulgados em outubro de 2014 no âmbito do relatório do OE/2015.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 23