18 DE UJUTNAHOO D|E 2U 0n1i6dade Técnica 154________________d_e_ _A_p_o__io_ _O_r_ç_a_m__e_n_t_a_l_ __________________________________________________________________________

Tabela 16 – Conta consolidada das Administrações Públicas (em milhões de euros, em percentagem do PIB e em percentagem)

2013 2014 Var. 2013/2014Tx. Cresc.

Grau de Desvios Variação OE/2014

Execução % PIB Orç. Inicial % PIB Execução % PIB execução de Tvha (%)homóloga inicial (%)

(%) execução(1) (2) (3) (4)=(3)/(2) (5)=(3)-(2) (6)=(3)-(1) (6)/(1) [(2)-(1)]/(1)

Administrações Públicas

Receita efetiva 74 720 43,9 74 180 42,8 74 840 43,1 100,9 660 120 0,2 -0,7Despesa efetiva 83 605 49,1 81 610 47,1 81 966 47,3 100,4 357 -1 638 -2,0 -2,4Saldo global -8 885 -5,2 -7 430 -4,3 -7 127 -4,1 95,9 304 1 758 : :Receita efetiva ajustada 72 499 42,6 73 655 42,5 74 949 43,2 101,8 1 294 2 450 3,4 1,6Despesa efetiva ajustada 81 693 48,0 80 959 46,7 81 049 46,7 100,1 90 -644 -0,8 -0,9Saldo global ajustado -9 194 -5,4 -7 305 -4,2 -6 100 -3,5 83,5 1 205 3 093 : :

Administração Central e Segurança Social

Receita efetiva 67 671 39,7 67 793 39,1 68 527 39,5 101,1 734 857 1,3 0,2Despesa efetiva 75 607 44,4 75 875 43,7 75 651 43,6 99,7 -224 45 0,1 0,4Saldo global -7 936 -4,7 -8 083 -4,7 -7 124 -4,1 88,1 959 812 : :Receita efetiva ajustada 65 584 38,5 67 268 38,8 68 636 39,6 102,0 1 369 3 053 4,7 2,6Despesa efetiva ajustada 75 016 44,1 75 595 43,6 75 257 43,4 99,6 -338 241 0,3 0,8Saldo global ajustado -9 432 -5,5 -8 327 -4,8 -6 621 -3,8 79,5 1 706 2 811 : :

EstadoReceita efetiva 41 216 24,2 40 605 23,4 41 329 23,8 101,8 724 113 0,3 -1,5Despesa efetiva 48 881 28,7 48 199 27,8 48 457 27,9 100,5 258 -423 -0,9 -1,4Saldo global -7 665 -4,5 -7 594 -4,4 -7 128 -4,1 93,9 466 537 : :Receita efetiva ajustada 39 399 23,1 40 010 23,1 41 126 23,7 102,8 1 116 1 727 4,4 1,6Despesa efetiva ajustada 48 713 28,6 47 925 27,6 48 287 27,8 100,8 362 -426 -0,9 -1,6Saldo global ajustado -9 314 -5,5 -7 914 -4,6 -7 161 -4,1 90,5 754 2 153 : :

Serviços e Fundos AutónomosReceita efetiva 26 521 15,6 26 233 15,1 27 259 15,7 103,9 1 026 738 2,8 -1,1Despesa efetiva 27 282 16,0 26 982 15,6 27 685 16,0 102,6 703 402 1,5 -1,1Saldo global -761 -0,4 -749 -0,4 -426 -0,2 56,8 323 335 : :Receita efetiva ajustada 26 521 15,6 26 233 15,1 27 259 15,7 103,9 1 026 738 2,8 -1,1Despesa efetiva ajustada 26 859 15,8 26 975 15,6 27 461 15,8 101,8 485 602 2,2 0,4Saldo global ajustado -337 -0,2 -743 -0,4 -202 -0,1 27,2 541 136 : :

Segurança SocialReceita efetiva 25 383 14,9 25 354 14,6 24 681 14,2 97,3 -673 -702 -2,8 -0,1Despesa efetiva 24 894 14,6 25 094 14,5 24 252 14,0 96,6 -842 -643 -2,6 0,8Saldo global 489 0,3 260 0,1 429 0,2 165,3 170 -60 : :Receita efetiva ajustada 25 114 14,7 25 424 14,7 24 993 14,4 98,3 -431 -121 -0,5 1,2Despesa efetiva ajustada 24 894 14,6 25 094 14,5 24 252 14,0 96,6 -842 -643 -2,6 0,8Saldo global ajustado 220 0,1 330 0,2 742 0,4 224,9 412 522 : :

Administração Local e RegionalReceita efetiva 10 299 6,0 9 688 5,6 9 603 5,5 99,1 -86 -696 -6,8 -5,9Despesa efetiva 11 247 6,6 9 036 5,2 9 605 5,5 106,3 569 -1 642 -14,6 -19,7Saldo global -949 -0,6 652 0,4 -2 0,0 -0,4 -655 946 : :Receita efetiva ajustada 10 165 6,0 9 688 5,6 9 603 5,5 99,1 -86 -562 -5,5 -4,7Despesa efetiva ajustada 9 926 5,8 8 666 5,0 9 082 5,2 104,8 416 -844 -8,5 -12,7Saldo global ajustado 239 0,1 1 022 0,6 521 0,3 50,9 -502 282 : :

Fontes: Ministério das Finanças, INE e cálculos da UTAO. | Notas: i) a taxa de crescimento implícita ao OE/2014 inicial foi calculada face aos valores apresentados na CGE/2013. ii) Os valores ajustados (assinalados a cinzento) excluem os impactos orçamentais dos fatores que limitam a comparabilidade homóloga identificados na Caixa 3; iii) o orçamento inicial para 2014 corresponde à versão aprovada na Assembleia da República, a qual incorpora as alterações à Proposta de Lei do Orçamento do Estado aprovadas pela Assembleia da República no decurso da discussão e aprovação da Lei do OE/2014.

24 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014