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18 DE JUNHO DE 2016 85

Nos pontos seguintes analisaremos sectorialmente as áreas da Educação (Ensino Básico e Secundário e

Administração Escolar), Ensino Superior e Ciência.

O Programa Orçamental 13 (Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar) teve, em 2014, um

orçamento de 6.025,3 milhões de euros (subsector Serviços Integrados – SI) e de 269,6 milhões de euros

(subsector Serviços e Fundos Autónomos – SFA), resultando num orçamento consolidado de 6.282,7 milhões

de euros. De acordo com o relatório da Conta Geral do Estado de 2014, a execução orçamental foi de 95,89%

(5.777,6 milhões de euros) no subsector SI, de 43,55% (117,4 milhões de euros) no subsector SFA, e de 93,7%

(5.883,3 milhões de euros) no total consolidado.

Comparando a execução do Programa Orçamental 13 com o exercício de 2013, salienta-se que naquele

exercício o orçamento foi de 6.143 milhões de euros (subsector Serviços Integrados – SI) e de 319,3 milhões de

euros (subsector Serviços e Fundos Autónomos – SFA), resultando num orçamento consolidado de 6.454

milhões de euros. Em 2013, a execução orçamental foi de 97% (5.932,7 milhões de euros) no subsector SI, de

40% (127,7 milhões de euros) no subsector SFA, e de 93,8% (6.052,5 milhões de euros) no total consolidado,

representando uma variação negativa, entre 2013 e 2014, de 2,8%.

Quadro II – Orçamento e execução do Programa 13 – Ensino Básico e Secundário e Administração

Escolar

Fonte: Conta Geral do Estado de 2014