O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 103 74

g) Secção de comércio, com sede no Fundão.

2 – O Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco integra ainda as seguintes secções de instância local:

a) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede em Castelo Branco;

b) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede na Covilhã;

c) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal com sede no Fundão;

d) Secção de competência genérica, com sede em Idanha-a-Nova;

e) Secção de competência genérica, com sede em Oleiros;

f) Secção de competência genérica, com sede em Sertã;

g) Secção de competência genérica, com sede em Penamacor.

Secção VII

Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra

Artigo 75.º

Desdobramento

1 – O Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra integra as seguintes secções de instância central:

a) (Revogada)

b) (Revogada)

c) Secção de instrução criminal, com sede em Coimbra;

d) 1.ª Secção de família e menores, com sede em Coimbra;

e) 2.ª Secção de família e menores, com sede na Figueira da Foz;

f) 1.ª Secção do trabalho, com sede em Coimbra;

g) 2.ª Secção do trabalho, com sede na Figueira da Foz;

h) Secção de comércio, com sede em Coimbra;

i) Secção de execução, com sede em Coimbra.

2 – O Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra integra ainda as seguintes secções de instância local:

a) Secção de competência genérica, com sede em Arganil;

b) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede em Cantanhede;

c) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede em Coimbra;

d) Secção de competência genérica, com sede em Condeixa-a-Nova;

e) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede na Figueira da

Foz;

f) Secção de competência genérica, com sede em Lousã;

g) Secção de competência genérica, com sede em Mira;

h) Secção de competência genérica, com sede em Montemor-o-Velho;

i) Secção de competência genérica, com sede em Oliveira do Hospital;

j) Secção de competência genérica, com sede em Pampilhosa da Serra;

k) Secção de competência genérica, com sede em Penacova;

l) Secção de competência genérica, com sede em Penela;

m) Secção de competência genérica, com sede em Soure;

n) Secção de competência genérica, com sede em Tábua.

Secção VIII

Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Artigo 77.º

Desdobramento

1 – O Tribunal Judicial da Comarca de Évora integra as seguintes secções de instância central: