14 DE OUTUBRO DE 2016 173______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 165

 Em articulação com a Educação, a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um conjunto alargado de parceiros, desenvolver e implementar o Plano Nacional de Leitura 2016/2026;

 Estimular e valorizar o trabalho do livreiro independente;

 Desenvolver um programa, em parceria com as Comunidades Intermunicipais e os Municípios, que permita um apoio às bibliotecas públicas municipais com mais carências e, paralelamente, que contribua para a constituição de redes intermunicipais de bibliotecas públicas, principalmente em regiões onde existam concelhos cuja população ainda não é abrangida pelo serviço de leitura pública.

Educar para uma Cultura mais Participada

Implementar o programa Cultura Para todos, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) com o objetivo de promover o desenvolvimento de competências pessoais, profissionais e sociais de grupos potencialmente vulneráveis, reforçando as oportunidades para a sua integração. O programa prevê, entre outras medidas, a dinamização de práticas artísticas e culturais, a remoção de barreiras de comunicação e de programação nos equipamentos e eventos da cultura, e a disponibilização e divulgação de conteúdos digitais acessíveis a pessoas com deficiências e incapacidades ou a grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos. Pretende-se com este programa contribuir ativamente para a eliminação de discriminações e assimetrias, fomentando ao mesmo tempo o acesso de novos públicos à cultura.

Ação Cultural Externa Coordenada

Implementar, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e um conjunto alargado de parceiros, o Programa de Ação Cultural Externa de modo a melhorar a consistência, articulação, comunicação pública e avaliação dos resultados e impactos dos programas de internacionalização, para uma promoção coordenada da cultura portuguesa no estrangeiro. A internacionalização deve encontrar-se no âmago da gestão integrada para a Cultura, assumindo um papel estruturante e não apenas complementar. Há um potencial de afirmação global por consolidar.

Revisão da Estratégia e Modelos de Apoio às Artes

A política de apoio às Artes vai centrar-se no apoio às estruturas e aos artistas com vista ao seu desenvolvimento e promoção, muito para além das decisões meramente financeiras. Pretende-se que o Estado desempenhe um papel de mediador, por excelência, no apoio à criação, programação, edição, produção, circulação e promoção de obras.

Perante uma nova realidade social e cultural, importa atualizar o conhecimento sobre os contextos, as práticas artísticas, os públicos, as entidades e os equipamentos culturais, aferindo os desafios que agora se colocam no sector, inclusive problematizando as próprias disciplinas, cada vez menos estanques.

A revisão da estratégia e do modelo de apoio às artes, a concretizar em 2017, em resultado de um processo marcado pelo diálogo com as estruturas do sector e Municípios, deverá refletir esta nova realidade.

Reforçar o processo de descentralização cultural, incrementar a oferta e a democratização do acesso à cultura, apoiando a criação de novos epicentros distribuídos pelo território, são alguns dos pilares a considerar ao longo do processo de reflexão.