II SÉRIE-A — NÚMERO 14 176______________________________________________________________________________________________________________

168 Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros

Quadro VI.9.2. Cultura (PO09) – Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

2016 Orçamento ajustado 2017 VariaçãoOrçamento Receitas Receitas Financiamento Transferências Outras

ajustado Gerais Próprias Comunitário das AP Fontes Total (%)

Total SFA 88,6 23,2 58,8 1,4 7,3 90,7 2,3

Total EPR 272,8 181,6 54,8 0,7 38,0 275,1 0,8

Sub-Total 361,4 204,8 113,6 2,1 45,3 365,7

Consolidação entre e intra-setores 11,0 0,6 12,4 13,0

Despesa Total Consolidada 354,6 204,3 110,8 2,1 45,3 362,4Despesa Efetiva Consolidada 350,4 204,3 101,1 2,1 45,3 352,8

Por Memória

Ativos Financeiros 4,2 4,2 4,2

Passivos Financeiros 5,4 5,4

Consolidação de Operações financeiras Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

A variação positiva da despesa das EPR encontra-se influenciada pela melhoria verificada na receita geral consignada ao financiamento do serviço público de radiodifusão e televisão prestado pela Rádio e Televisão de Portugal (RTP), bem como pela compensação de que beneficiam as empresas reclassificadas pela prestação do serviço público que lhes está entregue por forma a garantir aos cidadãos o acesso aos serviços de âmbito cultural, designadamente com a promoção de produções próprias, espetáculos e exposições.

O orçamento dos serviços e fundos autónomos, excluindo as EPR, regista um aumento explicado pela utilização de receita própria na cobertura das suas despesas, designadamente, pelas verbas decorrentes da distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de que beneficia o Fundo de Fomento Cultural, pelas taxas de exibição e de serviços de televisão por subscrição afetas ao Instituto do Cinema e do Audiovisual, destinadas ao financiamento da produção e realização cinematográfica nacional bem como ao apoio à sua internacionalização.

Quadro VI.9.3. Cultura (PO09) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros)

Orçamento ajustado 2017 Estrutura (%)

Classificador Económico SFA incluindo EPR Total Estado Consolidado 2017

SFA EPR Total

Despesa Corrente 301,3 86,7 266,8 353,5 409,3 92,0

01-Despesas com o Pessoal 31,7 25,3 109,3 134,5 166,2 37,4

02-Aquisição De Bens E Serviços Correntes 14,7 14,5 150,7 165,2 179,9 40,4

03-Juros E Outros Encargos 0,0 0,0 3,0 3,0 3,0 0,7

04-Transferências Correntes 250,4 29,9 29,9 34,8 7,8

05-Subsídios 4,2 16,2 16,2 20,4 4,6

06-Outras Despesas Correntes 0,3 0,8 3,8 4,7 4,9 1,1

Despesa De Capital 14,6 4,0 17,9 21,8 35,5 8,0

07-Aquisição De Bens De Capital 12,3 3,1 8,2 11,4 23,7 5,3

08-Transferências De Capital 2,2 0,8 0,8 2,1 0,5

09-Ativos Financeiros 0,0 4,2 4,2 4,2 0,9

10-Passivos Financeiros 5,4 5,4 5,4 1,2

11-Outras Despesas De Capital

Consolidação entre e intra-setores 246,4

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 315,8 90,7 284,7 375,4 444,8 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 315,8 90,7 275,1 365,7 435,1 Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

As despesas com pessoal e com a aquisição de bens e serviços representam 77,8 % da despesa total consolidada do programa orçamental, absorvendo uma parte considerável dos seus recursos.