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14 DE OUTUBRO DE 2016 181______________________________________________________________________________________________________________

Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros 173

Quadro VI.10.1. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa Total Consolidada (milhões de euros)

2016 2017Variação Estrutura 2017

Orçamento Orçamento (%) (%)ajustado ajustado

Estado 1 480,7 1 556,5 5,1 40,21. Atividades 1 165,3 1 238,0 6,2 31,9

1.1. Com cobertura em receitas gerais 1 072,8 1 134,1 5,7 29,3

Funcionamento em sentido estrito 17,7 18,9 6,6 0,5

Dotações Específicas 1 055,0 1 115,2 5,7 28,8

Ensino Superior e Acção Social 1 055,0 1 115,2 5,7 28,8

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 92,6 103,9 12,2 2,72. Projetos 315,4 318,6 1,0 8,2

2.1.Financiamento nacional 315,4 318,6 1,0 8,2 2.2.Financiamento comunitário 0,0 0,0 #DIV/0! 0,0Serviços e Fundos Autónomos 1 822,1 1 934,5 6,2 49,9Entidades Públicas Reclassificadas 356,4 384,0 7,7 9,9Consolidação entre e intra-setores 1 406,1 1 490,1DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2 254,0 2 385,8 5,8 -DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 2 253,2 2 384,9

Por Memória

Ativos Financeiros 0,3 0,3

Passivos Financeiros 0,5 0,6 Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos

A despesa do Subsector Estado cresce 5,1% (mais 75,8 milhões de euros), para o que contribuem os acréscimos de 6,2% (mais 72,6 milhões de euros) ao nível da despesa de atividades, com cobertura em receitas gerais (+5,7%) da despesa a financiar por recurso a Receitas Próprias e Fundos Europeus (+12,2%), bem como um crescimento de 1% ao nível dos projetos, designadamente no âmbito do investimento a realizar pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

O subsector dos SFA, incluindo as EPR, apresenta uma despesa total consolidada de 2.227 milhões de euros a que corresponde um acréscimo de 5,9% face ao orçamento ajustado de 2016, que decorre essencialmente do acréscimo de despesa nas Instituições de Ensino Superior (IES), com a reposição salarial total para o pessoal docente, de investigação e não docente, bem como o reforço da ação social para apoio à frequência do Ensino Superior a estudantes carenciados.

Quadro VI.10.2. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros) 2016 Orçamento ajustado de 2017

Orçamento Receitas Financiamento Transferências das Variação (%)Receitas Gerais Total

ajustado Próprias Comunitário APTotal SFA 1 822,1 1 209,1 426,7 228,3 70,4 1 934,5 6,2Total EPR 356,4 188,0 109,5 61,1 25,3 384,0 7,7

Sub-Total 2 178,5 1 397,1 536,3 289,4 95,7 2 318,5 6,4Consolidação entre e intra-setores 77,3 78,8 8,4 4,2 1,1 92,4 19,6DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2 102,1 1 318,3 528,8 285,2 94,7 2 227,0 5,9DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 2 101,3 1 318,3 527,9 285,2 94,7 2 226,1 5,9

Por Memória

Ativos Financeiros 0,3 0,0 0,3 0,0 0,0 0,3Passivos Financeiros 0,5 0,0 0,6 0,0 0,0 0,6

Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de Cativos

Nas Empresas Públicas Reclassificadas(EPR) verifica-se um acréscimo de 7,7% (27,5 milhões de euros) face a 2016, especialmente explicada pelo impacto da reposição salarial total e ainda pela alteração do perímetro orçamental com a entrada do Instituto de Medicina Molecular.