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II SÉRIE-A — NÚMERO 14 182______________________________________________________________________________________________________________

174 Políticas Sectoriais para 2017 e Recursos Financeiros

Quadro VI.10.3. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros) Orçamento ajustado de 2017

Estrutura 2017 SFA Total

Estado (%)SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 1 332,0 1 600,9 344,8 1 945,7 2 082,2 87,3Despesas com Pessoal 4,4 1 131,8 243,9 1 375,7 1 380,1 57,8

Aquisição de Bens e Serviços 2,9 228,7 62,1 290,7 293,7 12,3

Juros e Outros Encargos 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1 0,0

Transferências Correntes 1 319,1 230,7 36,0 266,6 390,2 16,4

Subsídios 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 5,5 9,7 2,9 12,6 18,1 0,8

Despesa Capital 224,6 334,5 39,1 373,7 303,6 12,7

Aquisição de Bens de Capital 0,4 74,7 38,9 113,5 114,0 4,8

Transferências de Capital 224,2 228,3 0,2 228,6 158,1 6,6Ativos Financeiros 0,0 0,3 0,0 0,3 0,3 0,0Passivos Financeiros 0,0 0,6 0,0 0,6 0,6 0,0Outras Despesas de Capital 0,0 30,7 0,0 30,7 30,7 1,3Consolidação entre e intra-setores 1 490,1DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1 556,5 1 935,5 384,0 2 319,4 2 385,8 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 1 556,5 1 934,5 384,0 2 318,5 2 384,9 Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos

Na despesa total consolidada do programa orçamental, destacam-se as despesas com o pessoal com uma expressão de 57,8%, relevando em especial os orçamentos das Instituições de Ensino Superior. Destaca-se, ainda, o peso das transferências correntes, que representam 16,4% do total, refletindo o pagamento de bolsas de ação social, através do Fundo de Ação Social e de bolsas de investigação, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P. e das IES e a despesa em aquisição de bens e serviços que representa 12,3%.

As transferências de capital, representam 6,6% da despesa total consolidada, em resultado das transferências efetuadas pela FCT, I.P. para os Serviços e Fundos Autónomos, para Instituições Sem Fins Lucrativos e para pagamentos de quotizações para organizações internacionais.

Quadro VI.10.4. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa por Medidas do Programa

(milhões de euros) Orçamento Estrutura 2017

Estado, SFA e EPR ajustado de (%)2017

Serviços Gerais da Administração Pública - Administração Geral 24,1 0,6 - Investigação Cientif ica de Carácter Geral 751,4 19,4Educação - Administração e Regulamentação 60,4 1,6

- Investigação 220,8 5,7

- Estabelecimentos de Ensino Superior 2 564,0 66,2

- Serviços Auxiliares de Ensino 254,3 6,6DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 3 875,9 100,0Consolidação entre e intra-setores 1 490,1DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 2 385,8DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 2 384,9

Por Memória

Ativos Financeiros 0,3 0,0Passivos Financeiros 0,6 0,0

Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos

Neste Programa, 66,2% dos recursos estão afetos aos “estabelecimentos de ensino superior” e 19,4% a

“investigação científica de caráter geral”, sendo a FCT, I.P. a entidade mais relevante na concretização desta medida.