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14 DE OUTUBRO DE 2016 45______________________________________________________________________________________________________________

Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2017 35

Figura 3 – Receita das AP Figura 4 – Despesa das AP

(% PIB, diferença face à média anual) (% PIB, diferença face à média anual) 8.0% 10.0%

2010 2010

6.0% 8.0%

2011 6.0% 20114.0%

4.0%2.0% 2012 2012

2.0%0.0%

2013 0.0% 2013

-2.0%-2.0%

2014 2014-4.0% -4.0%

-6.0% 2015 -6.0% 2015Q1 Q2 Q3 Q4 Q1 Q2 Q3 Q4

Fonte: INE, cálculos GPEARI. Fonte: INE, cálculos GPEARI.

As Figuras 3 e 4 analisam individualmente a receita e a despesa. A receita apresenta um comportamento sazonal mais estável, particularmente a partir de 2012, estando concentrada, em termos relativos, no segundo semestre do ano. Este perfil reflete, sobretudo, a sazonalidade da receita fiscal em sede de IRS (subsídio de férias e de Natal e notas de cobranças) e as contribuições sociais recebidas pela Segurança Social (férias e Natal). Na despesa notam-se maiores oscilações. Contudo, estas diminuíram em 2014 e 2015, com o perfil trimestral bastante próximo da média anual.

Figura 5 – Receita de IRS Figura 6 – Receita com contribuições sociais efetivas (% PIB, diferença face à média anual) (% PIB, diferença face à média anual)

3.0% 1.0%2010 2010

2.0% 0.8%

1.0% 2011 0.6% 2011

0.4%0.0%

20120.2% 2012

-1.0%0.0%

-2.0% 2013 2013-0.2%

-3.0%2014 -0.4% 2014

-4.0%-0.6%

-5.0% 2015 -0.8% 2015Q1 Q2 Q3 Q4 Q1 Q2 Q3 Q4

Fonte: INE, cálculos GPEARI.Fonte: INE, cálculos GPEARI.

Esta alteração na dinâmica intra-anual da despesa é fundamentalmente explicada por duas rúbricas: despesa com pessoal e prestações sociais exceto transferências sociais em espécie, onde se inclui a despesa com pensões. Em ambos os casos, as alterações de políticas introduzidas no início de 2014 ditaram uma quebra do padrão histórico (Figuras 7 e 8). O pagamento do subsídio de Natal passou a ser efetuado em duodécimos, continuando o subsídio de férias a ser pago em junho, no caso dos salários da função pública, e em julho no caso das pensões. Este perfil reflete-se com maior impacto no défice trimestral no 2.º trimestre para o caso das despesas com pessoal e no 3.º trimestre no caso das pensões.