II SÉRIE-A — NÚMERO 14 96______________________________________________________________________________________________________________

Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental 87

Quadro IV.6.2. Indicadores de sustentabilidade de médio e longo Prazo – S1 e S2 para Portugal (em p.p. do PIB)

S1 S2

OE2017 CE OE2017 CE

Total 2,3 5,4 -0,6 1,2

A. Posição orçamental inicial -3,1 - -1,1 0,2

B. Custo de atrasar o ajustamento 0,4 - - -

C. Ajustamento necessário para atingir o obj. da dívida 5,0 - - -

D. Ajustamento adicional devido a custos c/ envelhecimento 0,1 - 0,5 -

pensões 0,5 0,5 -0,2 -0,2

saúde e cuidados e continuados 0,5 0,5 2,0 2,0

outros -1,0 - -1,3 - Fonte: Secção 2.1 - Sustainable Public Finances, página 18, do Joint Report on Health Care and Long-term Care Systems and Fiscal Sustainability de 2016, Comissão Europeia, e Ministério das Finanças.

Para o processo de consolidação, o contributo do ajustamento necessário para atingir o objetivo da dívida em 2030 é o mais expressivo (5,0 p.p.), uma vez que o ajustamento adicional devido aos custos com envelhecimento demográfico contribui com 0,1 p.p. Contudo, importa salientar que o ajustamento devido aos custos com o envelhecimento incorpora efeitos de sinal contrário: as pensões e saúde e cuidados continuados pressionam a despesa, contrariamente aos outros efeitos (despesas de educação e subsídio de desemprego) que apresentam uma diminuição.

Relativamente ao indicador S2, Portugal apresenta um baixo risco28 (-0,6 p.p. do PIB), que resulta da posição orçamental inicial (-1,1 p.p. do PIB), pese embora o efeito contrário dos custos com o envelhecimento (+0,5 p.p. do PIB), onde os custos com a saúde e cuidados continuados exercem grande pressão (2 p.p. do PIB).

IV.6.2. Sustentabilidade da Dívida Pública

A dívida pública portuguesa em percentagem do PIB apresenta atualmente um valor acima do limite máximo estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (60% do PIB) e sua resiliência em evidenciar uma trajetória decrescente significativa constitui um dos principais desafios colocados a Portugal. A sua evolução está condicionada, principalmente, pelas taxas de juro, pela taxa de crescimento do PIB nominal e pelo saldo primário. Nesse sentido, foram construídos alguns cenários de modo a aferir a sensibilidade da dívida pública face a choques nas variáveis mencionadas.

O cenário base pressupõe que o saldo primário e a taxa de juro implícita na dívida manter-se-ão iguais aos valores previstos no Orçamento do Estado para 2017, ou seja, em 2,8% do PIB e em 3,5%, respetivamente. Relativamente ao crescimento do PIB nominal, assumiu-se a média entre 2018 e 2060 das projeções do Relatório sobre o Envelhecimento da População de 201529 (3,1%).

De acordo com os cálculos efetuados, a dívida pública em percentagem do PIB manterá uma trajetória descendente, prevendo-se que em 2021 o seu valor esteja abaixo dos 120% do PIB (119,1%), atingindo um valor abaixo dos 60% em 2046.

28 Os países apresentam um risco de longo prazo baixo se o S2 é inferior a 2 p.p. do PIB. 29 Relatório disponível em http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2015/ee3_pt.htm.