II SÉRIE-A — NÚMERO 132 22

Economia Portuguesa e Finanças Públicas: Evolução

significativo para 1,1% em termos homólogos (a taxa mais elevada desde outubro de 2013), refletindo

a recuperação dos preços da energia.

De facto, apesar da forte quebra do preço do petróleo brent para o conjunto do ano, situando-se

em 45 USD/bbl (41 euros/bbl, em média, em 2016, o que representa o nível mais baixo desde 2005),

assistiu-se a uma subida significativa no último trimestre (acima de 50 USD/bbl), influenciada pelo

acordo estabelecido na reunião da OPEP de finais de novembro para a redução da produção, a fim de

interromper o excesso de oferta de petróleo verificado nos últimos anos.

Num contexto de pressões inflacionistas ainda contidas e de uma taxa de utilização da capacidade

produtiva ainda baixa na generalidade das economias avançadas, a política monetária da maioria dos

países caraterizou-se por uma orientação muito acomodatícia em 2016, especialmente para a área do

euro, Japão e Reino Unido; enquanto, nos EUA, foram reforçadas as expectativas de normalização da

política monetária. Com efeito, o Banco Central Europeu (BCE) continuou a tomar medidas não

convencionais de política monetária (“quantitativeeasing”), tendo em vista proporcionar uma maior

liquidez aos bancos e, deste modo, facilitar o financiamento à economia. Em março de 2016, o BCE

reforçou o programa lançado no início de 20153, totalizando 80 mil milhões de euros de compras

mensais no mercado secundário e confirmando o seu prolongamento, pelo menos, até final de março

de 2017. Porém, em dezembro de 2016, o Conselho do BCE decidiu estendê-lo até final de 2017, mas,

simultaneamente, diminuir, a partir de abril, o montante de compras mensais para 60 mil milhões de

euros.

Para além da utilização de instrumentos não convencionais, o Conselho do BCE decidiu também,

em março de 2016, reduzir em cinco pontos base as taxas de juro aplicáveis às operações principais de

refinanciamento (para 0%) e à facilidade permanente de cedência de liquidez (para 0,25%) e em 10

pontos base a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósito (para -0,4%), valores

historicamente baixos. Também os Bancos Centrais do Japão (no início de 2016) e da Inglaterra (em

agosto, após o “Brexit”) diminuíram as taxas de juro diretoras para -0,1% e 0,25%, respetivamente

(0% e em 0,5%, anteriormente), acompanhados pelo alargamento dos programas de estímulos

monetários destinados a relançar as economias. Nos EUA, após o início da normalização da política

monetária em finais de 2015, a Reserva Federal decidiu subir as taxas de juro federais (“FedFunds”)

para o intervalo entre 0,5% e 0,75% em dezembro de 2016 (entre 0,25% e 0,5%, anteriormente).

Assim, as taxas de juro de curto prazo na área do euro desceram ao longo de 2016, renovando

níveis historicamente baixos, com a Euribor a três meses a situar-se, em média, em -0,26% (valor nulo

em 2015); enquanto nos EUA as taxas de juro de curto prazo prosseguiram o movimento ascendente,

tendo a Libor subido para 0,74% (0,32%, em média, em 2015), refletindo o prosseguimento da

normalização da política monetária em linha com a expansão económica e a subida da inflação

(ver “Gráfico 3 – Taxa de juro a três meses do mercado monetário”).

3 Em março de 2015, o BCE lançou um programa alargado de aquisição de ativos – Public Setor Purchase Programme – PSPP, integrado no programa alargado de compra de ativos (Expanded Asset Purchase Programme) e que inclui os programas existentes de compra de dívida titularizada, obrigações colateralizadas e títulos governamentais, de agências e de instituições.

Conta Geral do Estado de 2016 3