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|Unidade Técnica 180UTAO d e Apoio Orçamental

48 Relativamente à reserva orçamental, o grau de utilização atingiu cerca de metade da dotação inicialmente aprovada. A reafectação da reserva orçamental situou-se em 49%, refletindo 213,5 M€ de um total de 435,6 M€.8 Os programas que apresentaram maior utilização da dotação de reserva orçamental foram o P013-Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar em 103 M€ e o P007-Segurança Interna em 38,3 M€. Em sentido oposto, os programas orçamentais que registaram menor utilização da reserva orçamental foram o P005-Defesa, o P009-Economia e o P010-Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Tabela 22).

Tabela 22 – Afetação da reserva orçamental por programa orçamental (em milhões de euros)

Grau de Reserva Reserva Reserva utilização da

orçamental orçamental orçamental reserva inicial não utilizada utilizada orçamental

(%)

ProgramasP001 - Órgãos de Soberania 1,9 1,3 0,6 34,1

P002 - Governação e Cultura 15,8 9,5 6,3 40,1

P003 - Finanças e 28,0 19,0 9,0 32,2

Administração PúblicaP004 - Gestão da Dívida

0,0 0,0 0,0PúblicaP005 - Representação

6,4 3,5 2,9 45,4ExternaP006 - Defesa 41,9 41,9 0,0 0,0P007 - Segurança Interna 42,4 4,1 38,3 90,3P008 - Justiça 32,3 8,7 23,5 72,9P009 - Economia 86,4 84,5 1,9 2,2P010 - Ambiente, Ordenamento do Território 7,4 7,4 0,0 0,0e EnergiaP011 - Agricultura e Mar 12,9 8,9 4,0 30,7P012 - Saúde 21,7 19,2 2,5 11,4P013 - Ensino Básico e Secundário e Administração 108,0 5,0 103,0 95,4EscolarP014 - Ciência e Ensino

8,6 0,3 8,4 96,8Superior

P015 - Solidariedade, 21,8 8,7 13,1 60,0

Emprego e Segurança Social

Despesa efetiva 435,6 222,0 213,5 49,0 Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO.

49 Relativamente às dotações objeto de cativação, os cativos que incidiram sobre a dotação orçamental de projetos apresentaram maior taxa de descativação do que os cativos que incidiram sobre as rubricas de aquisições de bens e serviços. De acordo com o relatório da CGE/2015, o montante de cativos iniciais da administração central que incidiram sobre a dotação orçamental de despesa de projetos foi de 364,3 M€, tendo sido

8 Regista-se uma ligeira divergência entre o valor obtido para as descativações que consta na base de dados e o indicado no relatório da CGE/2015.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 6/2016 • Análise da Conta Geral do Estado de 2015 49