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Unidade Técnica 183UTAO|d e Apoio Orçamental

Tabela 24 - Execução orçamental das EPR da administração central (universo comparável e novas EPR, valores não consolidados, em milhões de euros e em percentagem)

Universo comparável EPR 2015Execução Variação Variação

Jan-Dez (M€) homóloga OE homóloga Grau de Execução OE Grau de

Tvha CTVHA 2015 OE/2015 Execução Jan-Dez 2015 Execução

2014 2015 (%) (%) (M€) (%)(%) (p.p.)

1. Receita Corrente, da qual: 2 719 2 588 -4,8 -4,6 2 651 -2,5 97,6 5 775 5 747 100,5

Impostos indiretos 685 815 19,1 4,6 834 21,9 97,7 1 2 45,1

Taxas , multas e outras penal idades 388 559 44,1 6,0 539 39,0 103,7 84 82 102,8

Transferências correntes 436 484 10,9 1,7 494 13,2 98,0 404 387 104,3

Outras recei tas correntes 1 117 730 -34,6 -13,5 784 -29,8 93,1 5 287 5 276 100,2

2. Receita de Capital, da qual: 146 397 172,5 8,8 467 220,3 85,1 287 327 87,7

3. Receita Efetiva (1+2) 2 865 2 985 4,2 4,2 3 118 8,8 95,7 6 062 6 074 99,8

4. Despesa Corrente, da qual: 2 155 2 136 -0,9 -0,5 2 407 11,7 88,8 5 904 5 711 103,4

Despesas com o pessoal 743 714 -4,0 -0,8 744 0,1 96,0 2 722 2 734 99,6

Aquis ição de bens e serviços 812 756 -6,9 -1,5 913 12,5 82,8 2 668 2 409 110,7

Juros e outros encargos 563 464 -17,5 -2,6 484 -14,0 95,9 442 483 91,5

Transferências correntes 37 64 73,0 0,7 53 42,2 121,6 31 17 180,2

Subs ídios 22 23 2,4 0,0 22 0,0 102,4 0 0 :Outras despesas correntes 191 115 -39,6 -2,0 191 0,0 60,4 40 66 61,0

5. Despesa de Capital, da qual: 1 652 1 850 12,0 5,2 1 978 19,7 93,5 348 359 97,0

Investimento 1 607 1 832 14,0 5,9 1 953 21,5 93,8 347 359 96,6

6. Despesa Efetiva (4+5) 3 807 3 986 4,7 4,7 4 385 15,2 90,9 6 253 6 070 103,0

7. Saldo Global (3-6), do qual: -942 -1 001 - - -1 267 - -191 4

Saldo Corrente 564 452 - - 244 - -129 37

Saldo de Capita l -1 506 -1 453 - - -1 511 - -62 -33

Saldo Primário -380 -537 - - -783 - 252 487

Por memória:

Saldo global das maiores EPR: -1 098 -985 - - -1 192 - - -229 -17 -

Rádio e Televisão de Portugal , SA -7 -7 - - 33 - - -

Parque Escolar, EPE 57 -32 - - 0 - - -

Infraestruturas de Portugal , SA -927 -635 - - -889 - - -

Metropol i tano de Lisboa, SA -64 -118 - - -89 - - -

Metro do Porto, SA -74 -104 - - -106 - - -

PARVALOREM, SA -131 -100 - - -130 - - -

PARUPS, SA 47 12 - - -11 - - -

Fundo de Resolução - - - - 208 170 -

Estamo - - - - 101 127 -

Parpúbl ica - - - - -109 -120 -

TAP - - - - -27 -40 -

CP - - - - -102 -135 -

Fundo de Garantia de Depós i tos - - - - 8 43 -

EDIA - - - - -35 -47

Organismos do Minis tério da Saúde - - - - -273 -15 - Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Nota: A empresa Infraestruturas de Portugal foi criada em 2015 através da fusão entre a empresa Estradas de Portugal e a REFER, pelo que a execução em 2015 resulta da soma da execução orçamental destas duas entidades. Verifica-se uma ligeira divergência entre o saldo implícito ao relatório da CGE/2015 (189 M€) para as novas EPR e o apurado na base de dados (190,6 M€).

52 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 6/2016 • Análise da Conta Geral do Estado de 2015